Camila Silveira
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Me separei: Com quem fica nosso pet?

Aquela velha história e dilema estão cada vez mais em pauta no dia-a-dia da família moderna. Se eu me separar meus três gatos ficam com quem? Mas e meu cachorro? Para as famílias amorosas, quem têm um ou mais pets em casa, esses companheiros de quatro patas já são considerados membros oficiais do grupo e na hora de separar as escovas de dente, fica aquele questionamento. Vamos resolver isso no tribunal?

A Associação Brasileira da Indústria de Produtos de Animais de Estimação lançou o dado de que o Brasil conta com a 4ª maior população de pets do mundo. E em 2015, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que, em cada cem famílias, 44 criavam animais de estimação e só 36 tinham crianças até doze anos de idade.


E bom, devido ao novo panorama, a definição da guarda dos pets após o divórcio de um casal se tornou uma questão recorrente. De acordo com a advogada Claudia Nakano, do Nakano Advogados Associados:

"Existem famílias que não conseguem definir amigavelmente com quem fica a guarda do animal de estimação e este processo pode causar desgaste em todos os envolvidos e, inclusive, alterações no comportamento do pet. Para evitar atritos, existem formas assertivas de determinar como será dividida a guarda dos animais de estimação", afirma Claudia.


Processo

O processo pode ser feito gratuitamente nos fóruns do Brasil, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS). Os canais para mediação são acessíveis e eficazes. "É possível solucionar cerca de 90% dos casos por meio dos CEJUSCS. Geralmente são mediadores preparados para atender a área da família, principalmente questões como: guarda, partilha, visitas e pensões", ressalta a Claudia.

Os conciliadores e mediadores, bem como os servidores dos Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMECs) e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), são facilitadores de resoluções de conflitos visando o direito ao acesso e o dever de justiça.

Agora a gente já sabe: Tanto um quanto o outro, tem direito de continuar na vida dos filhinhos de quatro patas. Tem pensão, guarda compartilhada e até o passeio do fim de semana.

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