Dias Toffoli pede vistas e interrompe julgamento de João Rodrigues

Solicitação da defesa do deputado federal chegou a iniciar julgamento mas gerou desentendimento do Supremo. A análise deve retornar a pauta nesta quinta-feira (6)

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou julgamento nesta quarta-feira (5), sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, de Medida Cautelar de Pedido de Revisão Criminal da defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD) com objetivo de encerrar a prisão e garantir o registro de candidatura e por consequência a diplomação como deputado federal eleito em outubro.

O julgamento foi interrompido às 16h55 quando o presidente do STF, ministro Dias Toffolli, pediu vistas do processo suspendendo o julgamento. O pedido será colocado na pauta de julgamento desta quinta-feira (6).

Debate consistente sobre o futuro do STF foi iniciada quando solicitação de divergência do ministro Luis Roberto Barroso abriu debate sobre a viabilidade do pedido de Revisão Criminal no STF, alterando o andamento do julgamento. O processo havia sido analisado e votado por apenas dois ministros: Gilmar Mendes (relator) e Ricardo Levandowski.

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Os ministros Luis Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luis Fux, e Cármen Lúcia se manifestaram pelo não conhecimento da Revisão Criminal formando placar suficiente para que a matéria não fosse votada em plenário. Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Levandowski e Marco Aurélio votaram pela análise da matéria.

O questionamento dos ministros era no sentido de que se fosse acolhido, o pedido poderia gerar uma série de novos questionamentos dos resultados dos julgamentos na 1ª ou 2ª turma, que poderiam ter que passar por um novo julgamento no plenário do STF, quando todos os ministros participam.

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