Governo federal confirma R$ 10,6 milhões para aeroporto de Chapecó

Governo federal desmente fake news de que dinheiro tinha sido perdido em função da demora no processo de licitação

A ampliação do aeroporto Serafim Enoss Bertaso, de Chapecó, segue em tramitação. No entanto vem circulando uma notícia falsa de que o dinheiro para as obras, garantido ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), teria sido perdido em função da demora. Em nota divulgada ao Diário do Iguaçu, a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) garante que o recurso está confirmado.

“A secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) possui um Termo de Compromisso firmado com o Estado de Santa Catarina para execução de Reforma e Ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto. O valor total de investimentos é de R$ 10.627.772,64 dos quais R$ 8,5 milhões são recursos da União e R$ 2.127.772,64 são a contrapartida do Estado”, diz em nota.

Licitação

A SAC afirma ainda que os projetos foram apresentados e a terceira análise foi concluída recentemente pela SAC apontando “incompletudes e pendências”, em especial nos projetos de estrutura e instalações, o que impossibilitou a aceitação e por conta disso a emissão de autorização para abertura do processo de licitação.
“A SAC aguarda o encaminhamento dos projetos com ajustes dos pontos apontados, de forma a que possa autorizar a licitação, mas ainda não há previsão de quando o Estado irá fazer o encaminhamento da nova versão”, completa a nota.

Governo anuncia equipe de coordenação

O governo anunciou o nome do coordenador da equipe que está debruçada no processo de liberação da licitação para as obras no aeroporto. Uma força tarefa de técnicos do governo de Santa Catarina faz a interligação com a Prefeitura de Chapecó para atender aos pedidos da SAC e tentar agilizar o processo de licitação.

Segundo o secretário-adjunto da Casa Civil, Matheus Hoffmann, o engenheiro Ivan Amaral, que é diretor de Transportes da Secretaria de Estado da Infraestrutura, foi designado como coordenador da equipe que vai trabalhar para destravar a tramitação da licitação do aeroporto.

“Há interesse do governador Carlos Moisés para que a obra aconteça e ele determinou que colaboremos para que a obra seja realizada em breve. O governador está pessoalmente empenhado e se preciso for, irá pessoalmente à Brasília para trabalhar na articulação dentro do governo federal”, afirmou Hoffmann.

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Projeto precisa ser alterado, mas prefeitura afirma que não tem custo

A Bancada do Oeste na Assembleia Legislativa (Alesc) se reuniu nesta quarta-feira quando recebeu o secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, para tratar sobre o aeroporto de Chapecó.

“O problema é que a empresa que venceu a licitação fez um projeto básico, algo que a Secretaria de Avião Civil não aceita mais. Cinco correções no projeto foram solicitadas pelo órgão e em todas as vezes foram rejeitadas por não atenderem as especificações”, disse Hassler.


Além disso, a empresa teria passado a questionar as mudanças, já que não foi contratada para promover as alterações. Segundo o deputado Jair Miotto (PSC), já há a garantia por parte da prefeitura para que um aditivo seja feito ao contrato. 

Alteração não tem custo

Segundo a Prefeitura de Chapecó, a SAC alterou no final de 2018 a tramitação dos projetos de licitação quando incorporou técnicos da Infraero para atuar na secretaria. O projeto, que antes era básico, agora precisa ser executivo e a empresa licitada para produzir o material já está trabalhando nas adequações.

A administração garante que a mudança de projeto básico para executivo não terá custo, mas que foi necessário fazer um aditivo na licitação para alterar a nomenclatura. A expectativa é de que as mudanças no projeto e a análise na SAC ocorram dentro de 60 dias para que na sequência o lançamento do processo de licitação seja autorizado.

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