SC implanta projeto pioneiro de identificação de drogas em ocorrências

Convênio foi assinado na tarde de quinta-feira (10) entre SSP, TJSC e MPSC.

Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a disponibilizar, em delegacias e bases operacionais das forças de segurança, testes rápidos toxicológicos para serem empregados em pequenas apreensões de drogas.


O convênio de colaboração que tem o objetivo de desburocratizar e dar mais agilidade à investigação de crimes foi assinado na tarde desta quinta-feira (10) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, pelo chefe do Ministério Público (MPSC), procurador-geral de Justiça Sandro José Neis, e pelo governador do Estado, Carlos Moisés.


A expectativa é que essa nova ferramenta reduza em 40% o número de perícias realizadas pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), de ocorrências consideradas de menor potencial ofensivo, como é o caso das apreensões de pequenas quantidades de drogas.


O diretor do Instituto Geral de Perícias (IGP), perito Giovani Adriano, o projeto vai reduzir custos, força de trabalho e pode ser ampliada para todo o território nacional.


"O custo que o IGP tem com a realização de perícias de um cigarro de maconha ou de pequena quantidade de cocaína é significativo, mas é uma perícia que não tem utilidade. Vamos reduzir custos e força de trabalho, porque 40% das perícias feitas hoje deixarão de ser realizadas”, disse o presidente do TJSC.


Ele explicou ainda que atualmente toda droga apreendida é encaminhada ao IGP que faz um laudo provisório e depois um definitivo, que pode demorar meses. “Quando o laudo definitivo ficava pronto a situação já foi resolvida, com medidas cautelares ou arquivamento. E isso é um trabalho que custa dinheiro, tempo dos servidores e não acrescenta em nada. Estamos eliminando essa inutilidade", complementa Collaço.


A juíza da 2ª Vara Criminal da comarca de Chapecó, Ana Karina Arruda Anzanello, o novo sistema de apuração trará ótimos resultados. “Os processos de réu preso demandam urgência no trâmite. Com essa novidade, vai imprimir maior celeridade aos processos de réus presos e uma autonomia maior da polícia civil que não fica dependendo, em situações de menor complexidade, do Instituto Geral de Perícias (IGP).

 

Como vai funcionar?


Com o convênio, as forças policiais passarão a contar com um kit que permitirá a realização do teste toxicológico no local da apreensão. Dessa forma, será possível constatar imediatamente, com o uso de reagentes químicos, se a substância apreendida trata-se ou não de droga ilícita como maconha, cocaína, crack ou skank.


Em casos positivos, a substância ficará na cor azul. Quando não for constatada a presença da droga, o material fica rosa. O procedimento é semelhante ao que já ocorre nos principais aeroportos do mundo.


A principal mudança é de que o IGP vai deixar de produzir os laudos definitivos. Esse laudo deveria levar 10 dias para ficar pronto, mas com a demanda de 18 mil exames realizados em 2018, por exemplo, atualmente os documentos são disponibilizados em prazo superior a 30 dias. Os policiais também passarão por um treinamento de oito horas com peritos do IGP para o manuseio do teste rápido.


A base do kit é o reagente tiocianato de cobalto, que adquire a cor azul em presença de cocaína e crack. Em caso negativo, a reagente permanece com a cor rosa. Já as pequenas apreensões de drogas sintéticas precisarão ser enviadas ao IGP para a realização do laudo definitivo, assim como as grandes apreensões de drogas, que darão origem a inquéritos policiais.

 

Período de treinamento


O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Araújo Gomes, que também acumula o cargo de secretário da Segurança Pública, afirmou que as forças policiais passarão por um treinamento para manusear os kits e a prática deve ser estar 100% operacional até o fim de fevereiro. Os kits estarão disponíveis para as 295 cidades do Estado, com base de reposição.

 


 

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