O prefeito tem que ser gigante onde precisa ser, diz Buligon

O prefeito de Chapecó Luciano Buligon acredita que é por meio de Parcerias Público-Privadas o modelo mais eficiente de administrar a cidade. Enxugar a gestão para conseguir focar em assuntos que envolvem diretamente a população

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O assunto não é novidade, durante a campanha eleitoral de 2016 o então candidato a reeleição, Luciano Buligon (PSB), apresentou projeto com o objetivo de modernizar a administração pública e tirar da Prefeitura de Chapecó a gestão de bens e serviços. O objetivo é simples, deixar de gastar tempo e dinheiro na administração de alguns setores e reverter em poder de investimento para áreas que seriam essenciais na avaliação do grupo gestor.

Nesta linha de trabalho, a Prefeitura protocolou o projeto de lei 156/2017, que tramita no legislativo, e se aprovado permitirá que a administração realize Parcerias Público-Privadas (PPPs). “O prefeito tem que ser gigante onde ele precisa ser, e tem que ser leve e discreto onde não precisa estar”, diz.

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Dados da Prefeitura apontam que atualmente o poder de investimento gira em torno de 4% de tudo que arrecada, pouco se comparado as necessidades que a cidade tem. Não por menos existe uma frase que já está se transformando ditado popular: “o setor público nunca consegue acompanhar a evolução das necessidades da população”. Com as PPPs em andamento, Buligon acredita que o poder de investimento seja elevado para 10%.

“É a modernização da administração pública e nós criamos uma diretoria com essa finalidade. Só que para isso nós temos dois desafios: criar a situação jurídica para isso, ter um corpo de pessoas na administração que entendam disso e assessorias que nos digam onde deu certo, ou seja, aprender com os erros de outros governos. A nossa ideia é enxugar a prefeitura, no sentido de não investir onde não é foco e focar onde deve ser mais robusta”, explica Buligon.

Enxugar

A expressão tomou conta das administrações públicas nos últimos dois anos, muito em função da crise econômica que obrigou gestores a repensar gastos com pessoal para não parar obras e investimentos sem aumentar impostos. Em Chapecó a Prefeitura já cortou cargos e quer ir além, concedendo a iniciativa privada a administração de estruturas públicas.

O projeto de lei 156, que deve ser pautado para análise dos vereadores em plenário nesta semana, permite que a Prefeitura de Chapecó realize as PPPs para gestão do aeroporto Serafim Enoss Bertaso; Arena Condá; Rodoviária Interestadual Raul Bartolamei; iluminação pública; parques e praças; pátio de estacionamento de veículos; mobiliário urbano municipal e de utilidade pública; e cidade inteligente e conectada, governo digital.

Mudança de foco

“Queremos fazer isso para poder investir mais na limpeza urbana, em asfalto comunitário, na saúde, educação, principalmente na mobilidade urbana, vias rápidas, pontos de ônibus. Eu não tenho que cuidar do terminal interestadual, eu tenho que cuidar do terminal de transporte coletivo e com esse enxugamento eu terei foco no que o município deve cuidar”, garante o prefeito.

Para firmar as parecerias primeiro é preciso aprovar o projeto de lei no legislativo, depois vem a tramitação com os interessados em administrar os espaços ou serviços. O exemplo mais próximo está na Capital, quando o aeroporto Hercílio Luz foi concedido para a iniciativa privada. A nova gestora administra a estrutura e tem prazo para realizar ampliação e melhoria no atendimento, que se dependesse do poder público se arrastaria pelo tempo.

“As pessoas e empresas que tiverem interesse em administrar uma praça, por exemplo, tem que entregar uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), no documento ele diz como quer usar e a prefeitura recebe e diz se é possível. Com a proposta, lançamos um edital para demonstrar para todas as outras empresas que tenham interesse, possam se manifestar em determinado período. É assim que se cria uma PPP. O desafio é fazer a primeira, e será a Medellín”, completa Buligon.

Iluminação pública

Com relação a possibilidade de conceder a iluminação pública para administração privada, o gestor municipal afirma que não existe modelo correto no país, algumas iniciativas foram executadas em São Paulo, mas em regiões delimitadas, nunca em toda a cidade e a Prefeitura está estudando e conhecendo os exemplos. Por enquanto a iluminação não é o foco central, mas está incluída na lei para antecipar o processo.

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