Padrasto é condenado a 36 anos de prisão por estupro de enteados em Abelardo Luz

Homem foi julgado na última semana em Abelardo Luz e condenado. Homem ainda responde por outro crime sexual cometido contra a filha

A Justiça de Abelardo Luz condenou um homem a 36 anos de prisão pelo estupro dos enteados de 7 e 13 anos. O julgamento foi no dia 27 de novembro.


Conforme o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, além de abusar das crianças, o réu obrigava os menores a praticar atos sexuais entre si. As agressões ocorriam sempre depois da mãe das crianças sair para o trabalho.


No dia 25 de agosto deste ano, o acusado foi preso em cumprimento de mandado de prisão civil por débitos de alimentos, momento em que também foi cumprido o mandado de prisão preventiva pelo crime de estupro.


Em decisão prolatada na última terça-feira (27/11), o juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos condenou o agressor à pena de 36 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O acusado já responde a processo criminal por outro crime sexual, em tese praticado contra sua filha.

 

Crimes em 2008


Conforme consta no processo, os abusos ocorreram no ano de 2008 e o réu não foi encontrado para ser citado. Ainda assim, o juiz responsável pelo caso na época – baseado na fuga do réu e para evitar prejudicar a produção de provas – deu andamento as audiências para ouvir as testemunhas e as vítimas, o que aconteceu já no ano de 2012. Paralelo a isso, suspendeu o processo e decretou a prisão preventiva do homem.

 

Preso em agosto


O homem foi localizado e preso no dia 25 de agosto, em função de outro mandado de prisão por débitos de alimentos. Assim que ele foi identificado, também foi preso pelo crime de estupro contra os enteados.


Em sua decisão, o juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos condenou o agressor a pena de 36 anos de reclusão, em regime inicial fechado. O acusado já responde a processo criminal por outro crime sexual, em tese praticado contra sua filha.

 

Depoimento especial


Conforme o TJSC, atualmente na comarca de Abelardo Luz tramitam cerca de 200 processos relacionados a crimes de violência sexual. A modalidade de depoimento especial atende a Lei n. 13.431/2017, vigente desde abril deste ano, que estabelece a forma de coleta de depoimento de crianças vítimas e testemunhas de violência. Nesta modalidade já foram ouvidas 32 vítimas/testemunhas e alguns dos processos já tiveram decisões condenatórias.

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