Até o dia 31 de janeiro está em vigor o período da Piracema – também conhecido como Defeso e que é a época da reprodução de peixes e fauna aquática em água doce.
Nesse período, a Polícia Militar Ambiental (PMA)
intensifica as fiscalizações nos rios da região para garantir a preservação,
evitar a pesca que é proibida e também para orientar ribeirinhos e banhistas
que frequentam esses espaços. Nos últimos anos, a PMA registra uma redução no
número de apreensões, reflexo da
fiscalização e também da conscientização da população.
Conforme a PMA, de dezembro de 2016 a dezembro de
2017 foram realizadas 323 operações náuticas na região Oeste e que resultaram
na apreensão de 2,3 mil metros de redes e tarafas de pesca e 15 molinetes.
As operações foram realizadas em vários rios da
região e também em áreas de Usinas Hidrelétricas, Pequenas Centrais
Hidrelétricas, nas microbacias do Rio Uruguai, Rio Chapecó e afluentes.
De acordo com o major Paulo Ramos dos Santos, nos
últimos anos houve uma redução no número de apreensões feitas pela PMA. “É o
resultado de um trabalho de educação ambiental que temos atuado muito forte,
com projetos como o Protetor ambiental e orientações aos ribeirinhos, além das
fiscalizações que são feitas com frequência, além e as parcerias com os
consórcios das Usinas”, explica.
As operações náuticas são realizadas seguidamente e
intensificadas em fins de semana e durante o período da Piracema. A PMA também desenvolve o programa Protetor
Ambiental, onde trabalha com estudantes a importância da proteção e preservação
ambiental, cuidados com o meio ambiente, poluição outros temas abordados em
aulas teóricas e em visitas pela região. Todas ações somadas que contribuem
para conscientização da comunidade para garantir a preservação da fauna e flora
da nossa região.
Pesca proibida
Além do período da Piracema, o major explica que
alguns tipos de pesca são proibidos independente do período do ano. Entre eles
está a pesca nos vertedouros das usinas da região, locais que são procurados em
função da quantidade de peixes concentradas no local, mas que oferece muitos
riscos a quem se aventura, em função da força da água que sai do vertedouro da
usina.
Em 2017, dois pescadores morreram afogados em Águas de Chapecó em função
disto. A proibição é de 1,5km a montante e a jusante (antes e depois) do vertedouro.
Já o uso de redes e tarafas para pesca é permitido
apenas para pescadores profissionais, para os quais a pesca é fonte exclusiva
da renda familiar, que devem estar registrados no Ministério da Agricultura - e
fora do período da Piracema. E também o
uso de explosivos, substâncias tóxicas e a pesca de espécies em extinção também
são proibidos com base na Lei 9.605/98.
Redução nos últimos anos
Nas duas últimas edições da Operação Piracema, entre
os anos de 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017, a PMA registrou uma redução
significativa no número de apreensões de redes e apetrechos de pesca.
Na edição de 2016/2017 foram realizadas 43 operações
náuticas – número de ações realizadas dentro do período da Piracema – com a
apreensão de 6,3 mil metros de redes e equipamentos como espinhéis, carretilhas
e molinetes e três flagrantes de pesca foram feitos durante o período, e os
agentes responsabilizados conforme a legislação ambiental.
Durante a piracema
de 2014/2015 as fiscalizações resultaram na apreensão de 62 redes de pesca que
somaram 31,7 mil metros. Na operação 2015/2016, houve grande redução na
quantidade de redes, passando para 17 e somando 8,7 mil metros. O número caiu
ainda mais em 2016/2017: 11 redes e 6,3 mil metros, que representou uma queda
de 82,25% se comparado a 2014/2015.