Até o dia 31 de janeiro está em vigor o período da Piracema – também conhecido como Defeso e que é a época da reprodução de peixes e fauna aquática em água doce.

Nesse período, a Polícia Militar Ambiental (PMA) intensifica as fiscalizações nos rios da região para garantir a preservação, evitar a pesca que é proibida e também para orientar ribeirinhos e banhistas que frequentam esses espaços. Nos últimos anos, a PMA registra uma redução no número de apreensões,  reflexo da fiscalização e também da conscientização da população.

Conforme a PMA, de dezembro de 2016 a dezembro de 2017 foram realizadas 323 operações náuticas na região Oeste e que resultaram na apreensão de 2,3 mil metros de redes e tarafas de pesca e 15 molinetes.

As operações foram realizadas em vários rios da região e também em áreas de Usinas Hidrelétricas, Pequenas Centrais Hidrelétricas, nas microbacias do Rio Uruguai, Rio Chapecó e afluentes.

De acordo com o major Paulo Ramos dos Santos, nos últimos anos houve uma redução no número de apreensões feitas pela PMA. “É o resultado de um trabalho de educação ambiental que temos atuado muito forte, com projetos como o Protetor ambiental e orientações aos ribeirinhos, além das fiscalizações que são feitas com frequência, além e as parcerias com os consórcios das Usinas”, explica.

As operações náuticas são realizadas seguidamente e intensificadas em fins de semana e durante o período da Piracema. A  PMA também desenvolve o programa Protetor Ambiental, onde trabalha com estudantes a importância da proteção e preservação ambiental, cuidados com o meio ambiente, poluição outros temas abordados em aulas teóricas e em visitas pela região. Todas ações somadas que contribuem para conscientização da comunidade para garantir a preservação da fauna e flora da nossa região.

Pesca proibida

Além do período da Piracema, o major explica que alguns tipos de pesca são proibidos independente do período do ano. Entre eles está a pesca nos vertedouros das usinas da região, locais que são procurados em função da quantidade de peixes concentradas no local, mas que oferece muitos riscos a quem se aventura, em função da força da água que sai do vertedouro da usina.

Em 2017, dois pescadores morreram afogados em Águas de Chapecó em função disto. A proibição é de 1,5km a montante e a jusante (antes e depois) do vertedouro.

Já o uso de redes e tarafas para pesca é permitido apenas para pescadores profissionais, para os quais a pesca é fonte exclusiva da renda familiar, que devem estar registrados no Ministério da Agricultura - e fora do período da Piracema.  E também o uso de explosivos, substâncias tóxicas e a pesca de espécies em extinção também são proibidos com base na Lei 9.605/98.

Redução nos últimos anos

Nas duas últimas edições da Operação Piracema, entre os anos de 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017, a PMA registrou uma redução significativa no número de apreensões de redes e apetrechos de pesca.

Na edição de 2016/2017 foram realizadas 43 operações náuticas – número de ações realizadas dentro do período da Piracema – com a apreensão de 6,3 mil metros de redes e equipamentos como espinhéis, carretilhas e molinetes e três flagrantes de pesca foram feitos durante o período, e os agentes responsabilizados conforme a legislação ambiental.

Durante a piracema de 2014/2015 as fiscalizações resultaram na apreensão de 62 redes de pesca que somaram 31,7 mil metros. Na operação 2015/2016, houve grande redução na quantidade de redes, passando para 17 e somando 8,7 mil metros. O número caiu ainda mais em 2016/2017: 11 redes e 6,3 mil metros, que representou uma queda de 82,25% se comparado a 2014/2015.