Por que os jogos de apostas são ilegais no Brasil?

Dois projetos de lei estão em tramitação no Congresso para legalizar a prática

Os jogos de apostas foram proibidos no Brasil na década de 40 durante o governo do presidente Dutra. Desde então, o Congresso Nacional tentou algumas vezes aprovar projetos de lei para legalizar os jogos de apostas no Brasil, mas sem sucesso.

Hoje existem dois projetos de lei que visam a legalização, um deles se chama Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, o qual quer legalizar cassinos, bingos e jogo do bicho. E o outro se chama PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 186, de 2014  e  também inclui os três pontos listados acima.

Mas, por que mesmo que com esses dois projetos de lei, os jogos de apostas são ilegais no Brasil? Abaixo mostramos algumas dessas principais razões:

Razão 1: O governo não tem como fiscalizar os jogos de apostas

O Ministério Público Federal afirma que o governo brasileiro não tem como fiscalizar em todo o território nacional os jogos de apostas, o que iria abrir portas à corrupção.

Razão 2: Instituições Religiosas são contra os jogos de apostas

Mesmo o Brasil sendo um Estado laico, ou seja, que não uma religião oficial, a religião no Brasil é forte e bastante presente dentro do governo brasileiro. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) é por exemplo contra a legalização.

O que o novo governo brasileiro de Bolsonaro pensa sobre a legalização dos jogos de apostas?

Bolsonaro diz que está recetivo para legalizar os jogos de apostas no Brasil visando principalmente o aumento da acumulação de impostos de forma a regular os cofres públicos que estão em déficits. O governo brasileiro precisará de uma renda maior de forma a pagar as dívidas que tem acumulado nos últimos anos.

O setor de jogos no Brasil está vendo com muita expectativa positiva o governo de Bolsonaro, e têm expetativa que ele vá dar prioridade para legalizar através da aceleração da discussão dentro do Congresso Nacional.

 O Brasil tem olhado bastante para Portugal para tomar esta decisão, já que o país teve um crescimento do seu PIB graças à indústria de jogos de apostas principalmente, pelo turismo nos cassinos.

Além disso, o Brasil está a ficar para trás em relação esta questão já que a grande maioria dos países que apresentam economias globalizadas já legalizaram os jogos de apostas esportivas.

Importante: dá para jogar em sites de apostas no Brasil 

É importante ressaltar que mesmo o casino, bingo e jogo de bicho serem proibidos no Brasil, dá para jogar sem problemas em sites de apostas esportivas no Brasil, já que esses sites não seguem a legislação brasileira, mas sim dos países nos quais são sediados, a legislação brasileira não proíbe os jogos no meio digital. Ou seja, não precisa ter receios na hora de jogar online.

 

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