Rafael Horn: Serei o presidente de toda a advocacia catarinense

Em três anos de mandato, o novo presidente da OAB/SC terá o desafio de implementar um ousado plano de gestão baseado nos pilares da “eficiência, inovação e inclusividade”

Em eleição no último dia 28 de novembro, o senhor foi eleito presidente da OAB/SC com 50,3% dos votos válidos. Que avaliação o senhor faz do resultado?

O resultado mostra que a maioria da advocacia catarinense aprova a atual gestão e as mudanças implementadas desde 2013. Por outro lado, houve uma onda de mudança que correu o País e que foi usada de forma eficiente pela comunicação do nosso adversário, através de uma campanha de desconstrução da gestão, da imagem e manipulação de informação, com o uso indiscriminado de fake news. A disseminação de notícias falsas e o uso de robôs levantou uma grande dúvida em uma parcela do eleitorado da OAB sobre o necessidade ou não de mudança. Cabe agora aprimorar a comunicação para aproximar a advogada e o advogado da OAB. Com essa aproximação, não tenho dúvida, conseguiremos dar mais informação oficial a respeito de todo o trabalho voluntário realizado pela instituição e a advocacia catarinense ficará menos vulnerável a fake news e ainda mais unida.

Que mudanças o senhor planeja implementar na OAB nos próximos três anos?

Montamos uma nominata com 75% de renovação e mostramos durante a campanha que as mudanças estão em curso. Agora, assumindo a presidência, vamos implantar o nosso Plano de Gestão, que tem como pilares a eficiência, a inovação e, principalmente, a inclusividade. Quando falamos na inclusividade estamos falando em aproximar a OAB da advocacia catarinense, que também precisa ter conhecimento de como é investido cada centavo que paga a título de anuidade para a instituição, por exemplo.

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É possível, na prática, tornar a OAB mais eficiente, inovadora e inclusiva?

Sim, é possível. Para garantir eficiência, criaremos a Controladoria-Geral e vamos implantar o Compliance na instituição. A ideia é fazer uma OAB 100% digital e garantir que o advogado tenha acesso a todos os serviços da OAB pelo celular ou pelo computador do escritório. A inovação já vem sendo colocada em prática pela TV ESA, que disponibiliza a toda advocacia gratuitamente vídeos online das aulas e dos cursos oferecidos pela instituição. Como inovação, pretendemos implantar câmeras de áudio e vídeo nas salas de audiência do Poder Judiciário, com base no Novo Código de Processo Civil, que permite a gravação dos atos judiciais, e dar à advocacia mais uma ferramenta de proteção das suas prerrogativas. Inclusividade teremos através da ampliação da participação das mulheres, dos jovens na gestão da OAB, aproximando-a da advocacia catarinense, criando espaços para todos os segmentos, desde a advocacia pública, privada, jovens, experientes, promovendo a união da advocacia, mote da nossa campanha.

E com relação às subseções no interior, como será o relacionamento com a seccional?

É importante falar aqui da autonomia financeira conquistada nesta gestão pelas Subseções da OAB/SC no interior do Estado. Com toda a certeza, na história da OAB/SC nunca houve tanto equilíbrio na distribuição de recursos, baseado em um regramento público e objetivo. Vamos manter essa autonomia que conquistamos na gestão atual, evitando a volta daquele clientelismo do passado, quando o que funcionava era apenas a caneta do presidente. Claro que os recursos financeiros que são repassados dependem da arrecadação da anuidade, o que demonstra um certo paradoxo entre discurso e prática da oposição, uma vez que aqueles que defendem o aumento do repasse financeiro às subseções, fixado sobre o valor da anuidade, estavam também defendendo a redução da anuidade.

Falando em anuidade, o senhor tem planos de rever o valor atual cobrado da advocacia catarinense?

Essa questão da anuidade foi muito discutida durante a campanha e é importante esclarecer: hoje, sem corte de serviços e benefícios essenciais à advocacia, não há margem para reduzir a anuidade da OAB/SC. De todo modo, criaremos uma comissão logo no início da gestão para avaliar e definir o valor da anuidade. Pois o atual valor está congelado e baseado em estudos realizados pela atual gestão, dos quais participaram Conselheiros Estaduais e presidentes das Subseções.

Quero ouvir os presidentes de Subseções eleitos recentemente que defenderam a redução da anuidade, alguns inclusive que haviam defendido a manutenção do valor congelado, para que nos mostrem como reduzir a anuidade em 25%. Quem sabe possam dizer quais serviços  em prol da advocacia devem ser extintos para fazer a redução. De qualquer maneira, se houver essa ferramenta mágica, que não foi apresentada nem mesmo pela chapa adversária durante a campanha, não há dúvida de que vamos usá-la e reduzir a anuidade. Hoje, entendemos que essa proposta é inexequível porque não vamos cortar os descontos da Jovem Advocacia nem os serviços em prol do advogado.

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