Bruno Pace Dori
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Formado em Comunicação Social pela Unochapecó, Bruno Pace Dori tem mais de 10 anos de experiência na área do jornalismo e assessoria. É editor de Política do Diário do Iguaçu e traz informações que são destaque em Chapecó e Santa Catarina.

Dinheiro do Fundo Partidário e Fundo eleitoral para a saúde

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Neste momento de extrema necessidade de recursos para a área da saúde devido à pandemia de coronavírus no Brasil, políticos e partidos precisam fazer o gesto de abrir mão do dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. E não é somente no discurso, mas na prática, e fazer isso de forma urgente. Neste ano, estão previstos R$ 2 bilhões ao Fundo Eleitoral para financiar campanhas dos candidatos na eleição municipal. Além disso, mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário, para despesas com atividades dos partidos.

Esses R$ 3 bilhões são dinheiro do povo e, sendo assim, é dever dos políticos e dos partidos devolver esses recursos aos cofres públicos, para que o governo federal utilize-os na área da saúde, especialmente neste momento difícil. Além disso, os Poderes Legislativo (Câmara dos Deputados e Senado Federal) e Judiciário (Supremo Tribunal Federal) também tem o dever de devolver parte do dinheiro do duodécimo, que é o repasse obrigatório que o Executivo precisa fazer, para que seja aplicado nas ações e combate referente à pandemia de coronavírus. E isso vale também para as esferas estaduais e municipais. É momento de todos fazerem a sua parte.

Em Santa Catarina, a Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), Ministério Público do Estado (MPSC), Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) devolveram R$ 58 milhões à administração estadual. Conforme o governador Carlos Moisés (PSL), o valor será utilizado na compra de insumos e de equipamentos, sobretudo, respiradores para uso na rede hospitalar. Foram R$ 20 milhões da Alesc, R$ 20 milhões do TCE, R$ 10 milhões do TJSC e R$ 8 milhões do MPSC. Esse gesto é necessário e muito importante, devolvendo à população o seu dinheiro para ser usado na saúde pública. Que o Brasil siga o exemplo de Santa Catarina.

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