Bruno Pace Dori
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Formado em Comunicação Social pela Unochapecó, Bruno Pace Dori tem mais de 10 anos de experiência na área do jornalismo e assessoria. É editor de Política do Diário do Iguaçu e traz informações que são destaque em Chapecó e Santa Catarina.

Quais são os municípios de Santa Catarina que podem deixar de existir

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O governo federal enviou terça-feira (5) ao Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo. O ponto considerado mais polêmico na PEC é a extinção das cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria inferior a 10% da receita total.

Conforme dados do Ministério da Economia, 1.254 municípios no Brasil atendem às duas exigências previstas na PEC, ou seja, possuem poucos habitantes e baixa arrecadação. Se aprovada, a proposta de incorporação de cidades no Brasil valerá a partir de 2025.

Em Santa Catarina, dos 295 municípios, 105 possuem menos de 5 mil habitantes. Desses, 39 apresentam arrecadação própria inferior a 10% da receita total. Um estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou, em março, número de moradores e de arrecadação.

A PEC prevê que municípios com menos de 5 mil habitantes terão até 30 de junho de 2023 para atingir 10% do total de sua receita, caso contrário, será fundido a uma cidade vizinha depois de 1º de janeiro de 2025. Um município não poderá incorporar mais do que três vizinhos.

Município

População

Receita própria

Águas Frias

2.397

2,5%

Atalanta

3.268

1,4%

Bandeirante

2.779

4,8%

Barra Bonita

1.764

9,2%

Bom Jardim da Serra

4.663

2,4%

Bom Jesus do Oeste

2.153

6,8%

Cordilheira Alta

4.253

8,0%

Coronel Martins

2.541

7,9%

Cunhataí

1.949

4,9%

Ermo

2.077

6,2%

Flor do Sertão

1.597

8,3%

Frei Rogério

2.474

9,3%

Guatambu

4.736

4,2%

Ibiam

1.968

6,2%

Ibicaré

3.290

8,7%

Iraceminha

4.103

9,1%

Irati

2.004

9,8%

Jaborá

4.006

7,6%

Jardinópolis

1.649

7,3%

Lacerdópolis

2.249

1,9%

Lajeado Grande

1.461

4,0%

Lindóia do Sul

4.630

8,5%

Marema

1.952

4,6%

Morro Grande

2.918

6,9%

Nova Itaberaba

4.339

9,8%

Paraíso

3.688

2,9%

Peritiba

2.880

1,7%

Presidente Castello Branco

1.630

9,2%

Presidente Nereu

2.306

6,6%

Princesa

2.891

7,4%

Rio Rufino

2.487

9,3%

Santa Helena

2.288

7,5%

Santiago do Sul

1.341

5,8%

São Bernardino

2.496

8,5%

São Bonifácio

2.922

6,0%

São Miguel da Boa Vista

1.860

3,5%

Tigrinhos

1.707

9,0%

Urupema

2.492

9,2%

Vargem Bonita

4.635

5,1%

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