Andréa Leonora
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Jornalista com mais de 30 anos de experiência, passou pelos jornais A Notícia, Diário Catarinense, Gazeta Mercantil e Indústria&Com;ércio. Tem matérias publicadas também em O Globo e Folha de São Paulo. Atuou na Assessoria de Imprensa da Petrobras, no Rio de Janeiro, e, em Santa Catarina, na área de Comunicação da Celesc, da Eletrosul e da Assembleia Legislativa. É editora da Coluna Pelo Estado desde 2010 e coordenadora de Integração Editorial da ADI-BR

Semana de reforma na Alesc

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A proposta da reforma administrativa apresentada pelo Executivo será votada na próxima semana na Assembleia Legislativa. O último passo da tramitação antes disso será em mais uma reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, e de Trabalho, Administração e Serviço Público, na terça-feira (21), para votar o relatório final. Aprovado nesta fase, o projeto segue para votação em Plenário, pelo conjunto dos deputados, na sessão ordinária de quarta-feira (22). Por ser um Projeto de Lei Complementar (PLC), serão necessários dois turnos de votação, com pelo menos 21 votos favoráveis para ser aprovado. Se tudo sair conforme previsto, na quinta-feira (23), será votada a Redação Final do projeto de reforma.

Passando também nesta etapa, o projeto será encaminhado para análise do governador Carlos Moisés, que já avisou que vetará os pontos que não forem do interesse do governo. Uma das principais alterações no projeto está na necessidade de autorização da Assembleia para vários atos do governador que, pelo texto original da proposta, poderiam ser feitos por meio de decreto. A organização, o funcionamento e a estruturação das autarquias, das fundações, de empresas públicas e das sociedades de economia mista do Estado, por exemplo, só poderão ser feitas por meio de projeto de lei específico, que deverá ser aprovado pelo Legislativo. Os próximos capítulos prometem muitas emoções.

Bolsonaro e Trump

Foto: Murici Balbinot/Adjori-SC

A comparação que dá título à nota foi feita pelo conselheiro político e empresarial Jorge Bornhausen. Ex-governador de Santa Catarina, ex-senador pelo Estado, ex-ministro da Educação e ex-embaixador do Brasil em Portugal, ele está afastado da vida partidária, mas não do cenário político. Aos 82 anos, ainda é procurado por líderes nacionais para emprestar sua opinião sobre diversos assuntos. Bornhausen recebeu os jornalistas das associações de Diários do Interior (ADI-SC) e dos Jornais do Interior (Adjori-SC) em seu apartamento, em Florianópolis, e fez uma avaliação do governo estadual, de Carlos Moisés, e do nacional, de Jair Bolsonaro, passando também por uma breve análise da conjuntura internacional. Na entrevista, afirmou que Bolsonaro tenta imitar Trump. A diferença, segundo ele, é que nos EUA o Estado é pequeno e as repercussões do que o presidente faz não se fazem sentir tanto na economia. “Aqui o governo é enorme. O presidente fala do preço do diesel, pronto! Derruba a bolsa. Por quê? Por que mexe com estatal. Tem que acabar com todas as estatais.” A entrevista será publicada no começo da semana nos jornais impressos e digitais das redes ADI-SC e Adjori-SC. A íntegra estará nos sites scportais.com.br e rcnonline.com.br

Entre as emendas à proposta de reforma administrativa está a apresentada pelo presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia, deputado Ivan Naatz (PV). Por ela, a Santur (agora transformada em Agência de Desenvolvimento do Turismo) fica vinculada diretamente ao gabinete do governador e não à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável. Os deputados decidiram que também o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as Fundações Catarinenses de Esporte (Fesporte) e de Cultura (FCC) ficam ligados ao gabinete do chefe do Executivo estadual.

Fim da prisão administrativa Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Coronel Mocellin (PSL) prevê o fim da prisão administrativa, com cerceamento de liberdade, para militares ligados ao Estado. As corporações militares catarinenses já não aplicam essa modalidade de privação por ser um procedimento ultrapassado. “A prisão apenas com procedimentos administrativos, sem o flagrante delito ou sem ordem judicial, é facultada ao Estado pela Constituição Federal. Por isso, entramos com essa PEC, extinguindo essa possibilidade de cerceamento, que poderia ocorrer por motivos banais”, justificou o parlamentar. Sapato mal engraxado, postura física inadequada diante de um superior ou uma fivela sem brilho estão entre os tais motivos banais.

Imigrantes e refugiados A Rede de Capacitação de Refugiados e Migrantes vai oferecer, entre 5 e 7 de junho, em Florianópolis, treinamentos aos envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes em Santa Catarina. Estão na programação simpósio, mesa-redonda e dez minicursos e oficinas sobre políticas públicas para essas pessoas. Saiba mais sobre o evento e inscreva-se no endereço twixar.me/ryFn

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