135 videoaudiências realizadas pela comarca de Chapecó em 2019

Cidade foi a pioneira na realização deste tipo de audiências no Estado, modelo que passou a ser usado em setembro

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Desde setembro de 2019, a comarca de Chapecó passou a contar com a tecnologia para a realização de videoaudiências, que permite que, pelo menos, uma das partes não esteja presente no Fórum para ser ouvida pela Justiça. A cidade foi pioneira no Estado neste tipo de atividade, realizando 135 delas até o fim de 2019.


A dispensa de deslocamento, nestes casos, é uma das principais vantagens, principalmente quando necessário ouvir presidiários, gerando redução de gastos e maior segurança a todos os envolvidos nos traslados, que deixam de ser realizados com a permanência dos réus na unidade prisional.


Como começou?


O modelo de audiência passou a ser utilizado pelo Poder Judiciário em setembro de 2019, de maneira experimental, pela Vara de Execuções Penais da comarca de Chapecó. Em outubro, o sistema foi ampliado para todo o estado.


As Penitenciárias Agrícola e Industrial de Chapecó têm uma sala de videoaudiência em cada unidade. Os presídios feminino e masculino também estão estruturados.  O juiz André Alexandre Happke, diretor do foro da comarca de Chapecó, destaca a legitimidade da audiência feita pela internet. Toda a sessão é gravada em vídeo e áudio, o que garante segurança de informações para todas as partes.


“Sair da rotina, já apurada do dia a dia, para uma audiência está cada vez mais complicado. As videoaudiências, com sucesso difundidas nesta gestão, possibilitam que cada vez mais se possa ouvir a pessoa de onde quer que esteja. Foi um passo necessário e possível neste momento”, comentou o magistrado, que reforçou a importância de o juiz responsável pelo processo ouvir, ele mesmo, a testemunha que está em comarca distante. “Mais um gesto de aproximação do Direito, da Justiça, com o momento atual, com a vida em sociedade como ela é possível nos dias atuais”, avalia Happke.

 

Parceria


As videoaudiências são resultado de um convênio entre Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - que forneceu a infraestrutura física e de transmissão de dados - e Tribunal de Justiça de Santa Catarina, responsável pelos equipamentos (monitor, webcam, CPU, caixa de som e redset) e pelo treinamento para os operadores da sala.

 


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