676 produtos de higiene são apreendidos em Descanso

Produtos estavam sem a devida autorização da Anvisa. Apreensão foi feita pela Vigilância Sanitária em conjunto com a Polícia Civil

- Publicidade -
 

Muitos produtos que estavam sendo fabricados e vendidos em Descanso sem a devida autorização da vigilância sanitária, foram apreendidos nesta quarta-feira (20), pela Vigilância Sanitária em conjunto com a Polícia Civil em um estabelecimento local.

No local foram apreendidos 676 produtos expostos à venda cujas embalagens estavam em desconformidade com as prescrições legais, ou seja, não apresentavam todas as informações exigidas pelo órgão regulador, tais como nome do produto, marca, número de registro do produto, lote, prazo de validade, conteúdo, fabricante, modo de uso, advertências e restrições de uso, ingredientes/composição.

Segundo a Polícia Civil, além destas informações, há outros requisitos para apresentação à venda (embalagem/rotulagem) dos produtos, para que se evite, por exemplo, partes contundentes, partes que possam ser facilmente destacadas das embalagens e engolidas e de constituintes tóxicos.

Além disso, a polícia encontrou uma quantidade significativa dos produtos, que não possuía qualquer autorização para a fabricação, tornando-os impróprios ao consumo, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

::. Acompanhe as últimas notícias de Chapecó e região

Registros na Anvisa

A Polícia Civil alertou que as exigências da ANVISA têm por finalidade promover a proteção de saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, a fim de garantir que o produto não constitui risco à saúde quando utilizado. Ou seja, não há garantia do órgão regulador que um produto sem autorização de fabricação ou exposto à venda em desacordo, cumpra as exigências de proteção à saúde.

O responsável pelo local foi preso por crime contra as relações de consumo, cuja pena é de dois a cinco anos e agora ele fica à disposição do Poder Judiciário.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

Hidroxicloroquina começa a ser contrabandeada no Brasil
PM flagra duas festas particulares em São Miguel do Oeste
Polícia recupera em Chapecó, objetos de furtos de Pinhalzinho
PM e PRF apreendem cerca de R$ 50 mil em celulares e relógios em Chapecó
Trabalhador morre em acidente de trabalho em Chapecó
Idoso é flagrado pela 3ª vez fazendo queimada às margens da BR-282 em Xanxerê
Homens são presos com armas e motosserra em Chapecó
Polícia Militar prende cinco pessoas com arma roubada
Acidente na BR-282 em Xaxim deixa duas pessoas feridas
Polícia Civil descobre plantação de maconha em Guatambu