Assinado contrato de concessão do transporte coletivo de Chapecó

Valor da outorga, de R$ 5,7 milhões, será aplicado em melhorias no sistema, como na construção de abrigos de passageiros e de plataformas de embarque e desembarque

Bruno Pace Dori

politica@diariodoiguacu.com.br

O procurador-geral do município de Chapecó, o advogado Ricardo Cavalli, confirmou ao jornal Diário do Iguaçu que a empresa Auto Viação Chapecó depositou o valor da outorga do edital do transporte coletivo de Chapecó. O valor total é de R$ 5,7 milhões, sendo que o novo contrato de prestação de serviço é válido por 20 anos, sem direito a prorrogação.

Esse era o último trâmite para que o processo licitatório fosse finalizado. O contrato foi assinado dia 26 de maio. Agora, haverá um período de transição de seis meses, sendo que a concessão passa a valer a partir do dia 26 de novembro. A outorga é quando o poder público não tem interesse em realizar um serviço e o concede a uma empresa, que paga à prefeitura.

Condições

A licitação promovida pela prefeitura prevê a edificação dos abrigos e de plataformas de embarque para os usuários, que serão construídas sob as vias públicas, para não obstruir as calçadas, além da construção de outros dois terminais, sendo um na avenida São Pedro, esquina com avenida Porto Alegre, e outro no bairro Efapi, para realizar a integração.

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Já a Auto Viação Chapecó deve ter uma frota de 88 veículos, sendo oito reservas, com idade média de 4,5 anos. Ainda, a empresa precisa oferecer aos usuários um sistema de bilhetagem eletrônica e disponibilizar um aplicado aos usuários, com a localização dos ônibus, tempo estimado de demora e também o número de passageiros em cada veículo.

Tarifa

O valor da tarifa será determinado pela divisão do custo do sistema de transporte pelo número de passageiros efetivamente pagantes. O procurador-geral explica que a empresa poderá ter um ganho linear, não podendo ser acima do previsto em contrato. Neste caso, é acionado um gatilho e o valor excedente volta para a prefeitura, sendo reaplicado no sistema.

Quando a concessão passar a valer, em 26 de novembro, o valor da tarifa diminuirá dos atuais R$ 3,25 para R$ 3,03. Cavalli adianta que esse valor pode sofrer uma pequena variação, devido à recomposição da inflação, mas se, caso acontecer, será de um ou dois centavos. Além disso, a partir da nova concessão, a prefeitura pode fazer cobrança sobre o serviço prestado.

As mudanças previstas no sistema

Ricardo Cavalli explica que o valor da outorga, de R$ 5,7 milhões, será aplicado em melhorias no sistema de transporte, principalmente, na construção de abrigos de passageiros e de plataformas de embarque. Hoje, são 594 pontos, que serão substituídos por novos abrigos. Ainda, serão construídas 29 plataformas, em locais de grande fluxo de embarques.

Segundo o procurador-geral, também haverá a mudança do sistema, passando do modo radial para o modelo de alimentação, conforme o plano de mobilidade urbana. Isso significa que no chamado eixo binário circularão ônibus menores e em maior volume, enquanto veículos maiores vão para os bairros, saindo dos três terminais, integrando todo o sistema.

Espera

Essa fase será implementada após a conclusão da construção de um terminal de passageiros no bairro Efapi. Cavalli comenta que o terreno já foi definido e o prazo máximo de edificação é de dois anos, sendo que deve ficar pronto antes disso. Depois, será construído o terceiro terminal, que será em um terreno na esquina das avenidas São Pedro e Porto Alegre.

O próximo passo é a implantação do novo plano de mobilidade urbana, que prevê alterações no trânsito de Chapecó. A principal delas será o eixo binário, com alteração nas avenidas Fernando Machado e Nereu Ramos, que passarão a ser vias de mão única. Além de melhorar o trânsito, o objetivo é estimular a população a utilizar o sistema de transporte coletivo.

Plataformas serão construídas em locais de grande fluxo de embarque e desembarque de passageiros

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