Audiência pública da Alesc debate GTA e exames de mormo e anemia equina

Entidades tradicionalistas solicitam que o Estado amplie o prazo de realização dos exames de dois para seis meses e libere a circulação seu guia dentro do município

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Bruno Pace Dori
politica@diariodoiguacu.com.br

A Assembleia Legislativa do Estado (Alesc), através da Comissão de Agricultura e Política Rural, realizou na noite desta quinta-feira (5) uma audiência pública em Chapecó, na Câmara Municipal, para debater a Guia de Trânsito Animal (GTA) e exames de mormo e anemia equina. Proposto pelo deputado estadual Fabiano da Luz (PT), a reunião contou com presença do deputado estadual Altair Silva (PP) e da médica veterinária da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (Cidasc), Claudia Moita Zechlinski dos Santos, além de representantes de entidades.

A Anemia Infecciosa Equina (AIE) é uma doença que atinge cavalos, burros, mulas e jumentos, mas não tem incidência sobre os humanos. Entretanto, a ação humana tem uma enorme importância na contaminação dos animais. Já o mormo é uma doença causada pela bactéria Burkholderia mallei, que ataca os equídeos e felinos. É importante que se realizarem exames nos animais, especialmente quando novos equídeos entram na propriedade e durante as participações em eventos, porém, as entidades pedem maior desburocratização à Cidasc.

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O coordenador do Bate Casco, Lenoires da Silva, explicou que em Santa Catarina os exames de mormo e anemia equina precisam ser feitos a cada dois meses, enquanto nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, por exemplo, os exames são realizados a cada seis meses. O custo médio para o exame em cada animal é R$ 150. “Além do gasto e burocracia desnecessária, isso dificulta a realização de eventos tradicionalistas. Essa audiência tem a finalidade de solicitar ao Governo do Estado maior flexibilização que, com certeza, vai facilitar muito para todos”, disse.

O representante da 12ª Região Tradicionalista do Movimento Tradicionalista Gaúcho de SC (MTG/SC) no Oeste, Diovane Pagnocelli, também realizou o pedido para que as regras para os exames em Santa Catarina se igualem as mesmas existentes no Paraná e no Rio Grande do Sul. Para ele, a medida é um desejo antigo do Centro de Tradições Gaúchas (CTG), principalmente, na realização de rodeios e outros tipos de eventos tradicionalistas. “Entendemos que exames são necessários e queremos seguir fazendo, mas do jeito que está é exagerado”, comentou.

Guia de Trânsito Animal

Sobre a GTA, entidades tradicionalistas solicitam que nos deslocamentos dentro do município não seja necessário a sua emissão. Eles argumentam que a medida é burocrática e dificulta a promoção de eventos locais. A GTA é o documento utilizado para a movimentação de animais vivos (exceto cães e gatos), ovos férteis e materiais de multiplicação. “Dentro do município é totalmente desnecessário. Queremos que o Governo nos libere disso. Se for para outra cidade, tudo bem, mas dentro de Chapecó, por exemplo, isso não é necessário”, ressaltou Lenoires.

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Proponente do evento, Fabiano explicou que o objetivo da audiência pública foi o de colher as informações e subsídios para depois levar até ao secretário de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, Ricardo de Gouvêa, que repassará aos técnicos da Secretaria para que façam uma análise sobre a viabilidade. “Já faz mais de três anos que nenhuma doença é registrada no Estado. Então, acreditamos que a Cidasc pode afrouxar um pouco a legislação. Ouvimos a análise técnica da funcionária do Cidasc e vamos aguardar a Secretaria”, destacou.

Para Altair, a cultura gaúcha é muitas vezes atrapalhada por excesso de exames e fiscalizações, que dificultam eventos como cavalgadas e rodeios. “As aglomerações facilitam a transmissão, principalmente quando existem bebedouros ou cochos coletivos. Mas temos que conciliar as atividades culturais com o que exige a legislação. A Cidasc precisam entender as necessidades e desburocratizar as medidas para não atrapalhar nossa cultura. Acredito que a audiência foi muito boa para esclarecer algumas questões e esperamos uma decisão positiva”, finalizou.

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