Audiência Pública discute obras paradas em Santa Catarina

Assembleia Legislativa criará comissão e mecanismo para fiscalizar obras paralisadas

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A Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) promoveu na tarde de terça-feira (7) audiência pública para tratar sobre obras paralisadas em Santa Catarina. A iniciativa foi do deputado Bruno Souza (sem partido). “A nossa intenção foi dar um início a um debate para cobrar a execução destas obras e mostrar que as faltas de planejamento e de gestão contribuem para a estagnação da economia e desperdício de dinheiro público”, disse o parlamentar.

A criação de uma comissão, envolvendo representantes da iniciativa privada, dos órgãos fiscalizadores e do Governo do Estado, para analisar de quatro em quatro meses o andamento de obras paralisadas em Santa Catarina, e de um mecanismo de controle online pela Alesc, que é a Casa fiscalizadora, para divulgar e monitorar o andamento de conclusão das obras, foram os dois principais encaminhamentos desta audiência pública.

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No Estado são mais de 120 obras paralisadas ou com o andamento comprometido, resultam em um total contratado de R$ 6,9 bilhões e afetam 66 cidades. Esses são números obtidos após análise dos levantamentos realizados pela Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as obras no Estado, conforme o site Monitora Fiesc, uma ferramenta criada para acompanhar as obras de interesse do setor.

O secretário-executivo da Câmara de Transporte, Logística, Meio Ambiente e Sustentabilidade da Fiesc, Egídio Antônio Martorano, esteve presente na audiência pública e falou sobre as faltas de planejamento e de gestão resultam em desperdícios de dinheiro público, como os projetos para implantação de ferrovias no estado. “Nos últimos dez anos foram para o ralo R$ 23 milhões destinados somente a projetos para ferrovias que não saíram do papel”.

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O secretário de Estado da Infraestrutura, Carlos Hassler, informou que os dados apresentados não refletem a realidade das obras paralisadas no Estado e que há outras com valores abaixo de R$ 1,5 milhão que começam a ser priorizadas pelo Governo. Afirmou que até o final deste ano as prefeituras estarão recebendo recursos para conclusão de obras já iniciadas e que estavam paradas. “Nossa prioridade será retomar as obras paradas”, garantiu ele.

Conforme os dados disponibilizados pelo estudo da Fiesc e do TCE, são 25 obras na região Oeste, envolvendo 18 municípios, totalizando R$ 732,7 milhões em valor de contrato. Entre as obras, está o projeto da adutora do rio Chapecozinho; o asfaltamento da SC-484, entre Guatambu e Caxambu do Sul; projeto e estudo da ferrovia Norte/Sul; e a obra de duplicação da BR/SC-163, no Extremo Oeste; além de obras nas áreas de saúde e educação.


Região Oeste

Área                      Valor de contrato

Saneamento      R$ 260.252.935,29

Aeroviário          R$ 26.932.256,77

Ferroviário         R$ 9.900.000,00

Rodoviário          R$ 411.677.462,92

Educação             R$ 4.390.311,05

Saúde                  R$ 18.735.581,23

Centro Cultural R$ 830.525,44

TOTAL                  R$ 732.719.072,70

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