Aumento no preço do leite é investigado em Santa Catarina

Ministério Público abriu inquérito civil e pede informações às empresas

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu inquérito civil para investigar se as indústrias catarinenses que produzem, distribuem e vendem leite no Estado praticam aumento abusivo de preços do produto, aproveitando-se da situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.

O procedimento foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na área dos direitos do consumidor e tem abrangência estadual. As indústrias têm até esta quinta-feira (26) para responder às questões levantadas pelo MP com a remessa dos documentos e notas fiscais que comprovem suas informações.

Para apurar as notícias de majoração excessiva, a promotora de Justiça Analú Librelato Longo solicitou às empresas as notas fiscais emitidas na quinzena anterior à edição do Decreto Estadual 515/202 e as notas fiscais das operações realizadas desde o dia 18 de março até hoje.

As empresas também foram questionadas se houve diferenças dos preços praticados desde a quinzena anterior até hoje. Neste caso, foi requisitada a planilha de composição dos preços nesses períodos.

Além disso, as empresas devem informar a produção diária de leite no período anterior e após o decreto estadual 515/2020. Os pedidos de informação se referem a todos os tipos de leite: integral, semidesnatado e desnatado.

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