Bancada do Oeste avalia modelo de manutenção de estradas

Pela proposta, o Governo do Estado repassará aos consórcios municipais os recursos destinados à manutenção das estradas

Deputados da Bancada do Oeste reunidos nesta quarta-feira (15) na Alesc discutiram, entre outros assuntos, a intenção do governo estadual de, por meio de consórcios intermunicipais, viabilizar a recuperação e manutenção das rodovias estaduais. Participou da reunião o prefeito de Videira, Dorival Borga, representando a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

Ele explicou aos parlamentares que o Projeto Recuperar, proposto pelo Executivo e já em fase de implantação, foi elaborado em conjunto entre o Governo do Estado, Fecam e associações de municípios. Pela proposta, o governo repassará aos consórcios os recursos destinados à manutenção das estradas e caberá aos consórcios licitar e contratar os serviços e as obras.

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Os valores deverão ser distribuídos de acordo com critérios técnicos, como condições do pavimento e extensão a ser restaurada. A fiscalização das obras ficaria sob a responsabilidade das prefeituras ou das associações municipais, especialmente no caso de municípios pequenos que não dispõem de profissionais capacitados para a tarefa, e ainda ao próprio Deinfra.

Vantagens

Conforme Borga, cerca de 70% das estradas estaduais de Santa Catarina são consideradas ruins ou péssimas. A coordenadora da Bancada do Oeste, deputada Marlene Fengler (PSD), disse que os parlamentares irão acompanhar o desenvolvimento do projeto, especialmente em relação à parte de responsabilidade do Executivo, que é o repasse dos recursos.

Para o prefeito, a principal vantagem da proposta é desburocratizar e acelerar a contratação das obras de manutenção das rodovias, já que os consórcios teriam condições legais de atuar com mais agilidade do que o Governo do Estado na contratação de empresas para realização dos serviços. “Esta é uma tentativa válida, que acreditamos ter tudo para dar certo”.

De acordo com Borga, o Estado teria R$ 70 milhões disponíveis para repassar aos consórcios ainda este ano e para os próximos anos, o valor passaria dos R$ 100 milhões. Em relação aos municípios que não estão ligados a algum consórcio municipal, ele sugere que as prefeituras busquem formalizar essa adesão, para que esses municípios possam se habilitar.

Controle sanitário

Outra questão tratada durante a reunião da Bancada do Oeste foi a retomada do recolhimento de carcaças de animais mortos nas propriedades rurais, paralisada há três semanas por falta de recursos. Além de Fengler, participaram do encontro os deputados Nilso Berlanda (PR), Fabiano da Luz (PT), Luciane Carminatti (PT), Moacir Sopelsa (MDB) e Mauro De Nadal (MDB).

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