Bancada do Oeste negocia mais recursos para as rodovias estaduais

Em reunião com o secretário da Casa Civil, deputados trataram da ampliação dos valores

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A Bancada do Oeste – grupo de deputados estaduais que atua na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) em favor dos pleitos da região – promoveu na manhã desta quarta-feira (11) uma nova reunião para definir encaminhamentos a uma série de temas em análise no colegiado e determinar as prioridades de atuação para o próximo ano.

Durante o encontro, que contou com a presença do secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, os deputados estaduais trataram da ampliação de recursos para as rodovias estaduais e para a área da assistência social, do atendimento a imigrantes venezuelanos na cidade de Itapiranga, e do aumento de casos de assalto na divisa com o Paraná.

Em face às demandas, Borba afirmou que, mesmo iniciando o ano com déficit real de R$ 2,5 bilhões, o governo fecha o ano de 2019 com as contas em relativo equilíbrio, tendo em vista a elevação da arrecadação de ICMS em 12,67% e a redução de 51% para 46% no comprometimento do orçamento estadual com o pagamento do funcionalismo público.

Para 2020, segundo disse, prossegue a projeção de déficit nas contas estaduais, estimado em R$ 840 milhões, o que exigirá que eventuais elevações orçamentárias para determinado setor ou projeto sejam compensadas pela diminuição em outros. “Nós não podemos aumentar o déficit orçamentário, por isso, eventuais emendas devem ser feitas”.

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De acordo com a coordenadora da bancada, deputada Marlene Fengler (PSD), a intenção dos deputados no momento é priorizar a revitalização de alguns trechos das rodovias estaduais consideradas em situação mais crítica. Foram citados especialmente Concórdia a Itapiranga (SC-283); Matos Costa a Porto União (SC-135) e Videira a Monte Carlo (SC-355).

Atendendo a solicitação da deputada Luciane Carminatti (PT), também foi apontada a elevação dos recursos para a assistência social, dos R$ 17 milhões fixados pelo Governo para o ano de 2020, para R$ 30 milhões. “O que ele vai nos mandar são alternativas de onde a gente pode tirar esse valor e remanejar para a assistência social”, disse Marlene.

As alterações no orçamento também foram acertadas com o deputado Marcos Vieira (PSDB), que é relator no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação dos projetos que tratam do Plano Plurianual para 2020-2023 (PL 305/2019) e da Lei Orçamentária Anual para 2020 (PL 352/2019). A proposta é que os deputados abram mão de algumas emendas.

Aproveitando a presença de Borba, os integrantes da bancada também questionaram as medidas que o governo vem tomando para agilizar a análise dos processos de licenciamento ambiental solicitados ao Instituto do Meio Ambiente (IMA). Em resposta, Borba afirmou que o instituto já definiu a realização de concurso público, em fevereiro do próximo ano.

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O objetivo é a contratação de novos analistas técnicos para as gerências regionais, sobretudo, as de Concórdia e São Miguel do Oeste e Chapecó, que concentram grande parte dos pedidos por licenciamento voltados ao setor agropecuário. Ele também disse que está sendo feito um estudo para averiguar o número de licenciamentos realizados e em andamento.

Luciane apresentou à bancada pleito da prefeitura de Itapiranga para que o Governo destine mais verbas ao município para o atendimento dos imigrantes venezuelanos que lá estão. De acordo com a parlamentar, cerca de 700 venezuelanos estão vivendo atualmente na cidade, dos quais apenas 300 de forma legal, o que tem sobrecarregado os serviços locais.

Outro pleito apresentado por Luciane foi a reativação do posto da Polícia Rodoviária Federal entre o município de Água Doce e a divisa com o Paraná, trecho de 90 km em que, de acordo com a parlamentar, são cada vez mais frequentes os assaltos a passageiros de ônibus. Além da falta de policiamento, o trajeto também não dispõe de sinal de telefone celular.

O deputado Mauro De Nadal (MDB) afirmou que nesta quinta-feira (12), às 14h, participará de reunião no município de Seara com a empresa encarregada do Projeto Recolhe, voltado à retirada e destinação adequada das carcaças de animais. O objetivo é buscar que a empresa retome os serviços, interrompidos ainda em meados de 2018 sob a alegação de falta de lucratividade.

Coordenadora realiza balanço de atividades

Ao final da reunião, Marlene fez um balanço das atividades realizadas pela Bancada do Oeste, instituída em 2019 no Parlamento estadual e que conta com a participação de 15 deputados. Foram citadas, além das reuniões realizadas quinzenalmente na Alesc, promoção de audiências públicas regionais e encontros com lideranças estaduais e federais.

Entre os temas tratados pelo colegiado, a revitalização das rodovias estaduais e federais do Oeste; a regionalização dos aeroportos; a entrada em funcionamento do Hospital Regional de Chapecó (HRO); a construção da adutora de Chapecó; a implementação da Rota do Milho; e o pagamento das indenizações de animais abatidos por brucelose e tuberculose.

“Eu fico muito feliz porque considero que terminamos o ano com algumas soluções, porém, também encaminhamentos para questões que não conseguimos resolver. E mostramos ainda que as causas da região Oeste são mais importantes do que questões individuais de cada parlamentar”, complementou a deputada Marlene Fengler.

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