Cadastro imobiliário será revisto em Chapecó

Mapeamento dos 105 mil lotes existentes no município permitirá ampliar receita da prefeitura sem aumentar o IPTU

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Bruno Pace Dori
politica@diariodoiguacu.com.br

Um dos projetos que serão implementados em Chapecó nos próximos meses é uma completa revisão do cadastro imobiliário. O prefeito de Chapecó, Luciano Buligon (DEM), confirmou que será realizado um levantamento de todo o perímetro urbano, através de georreferenciamento. Para isso, a prefeitura acessará um financiamento de R$ 5 milhões junto ao Banco do Brasil.

Buligon diz que é preciso deixar um legado além de obras

O prefeito explica que a medida possibilitará a atualização do cadastro imobiliário, corrigindo distorções. “Vai permitir a cobrança justa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis e edificações”, comenta. Chapecó tem aproximadamente 105 mil lotes, sendo que 90 mil possuem edificação. “Não temos como fiscalizar todos esses imóveis”, justifica Buligon.

O sistema de georreferenciamento permite o mapeamento de todos os lotes urbanos. Desta forma, o monitoramento possibilita observar construções irregulares e invasões de terras. Isso permite ainda o planejamento de desenvolvimento e a integração de cadastros temáticos variados como logradouros, fiscal, de infraestrutura e legal, como os registros imobiliários.

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Com a revisão do cadastro imobiliário de toda a cidade, a administração municipal prevê um incremento entre 30% e 40% das receitas do IPTU, o que representa R$ 1 milhão por mês a mais para os cofres públicos. O prefeito ressalta que, além disso, o georreferenciamento vai coibir invasão de áreas públicas, construções irregulares, e proteção das áreas de preservação.

A prática já é realidade em municípios catarinenses como, por exemplo, Lages, que iniciou e concluiu o processo de georreferenciamento no ano de 2014 efetuando a correção necessária e obtendo um incremento de receita, sem aumentar tributos. “Uma ferramenta legal e efetiva para a correção de informações do cadastro municipal sem o aumento de impostos”, diz ele.

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Recursos junto à Caixa

Os R$ 5 milhões que serão emprestados pelo Banco do Brasil fazem parte do pacote de R$ 100 milhões que a prefeitura de Chapecó vai financiar. Os outros R$ 95 milhões serão acessados junto à Caixa Econômica Federal. O maior volume, de R$ 92 milhões, será utilizado para obras de infraestrutura, mobilidade, saneamento básico e ainda para aquisições de bens de capital.

Os R$ 3 milhões restantes serão destinados para a revitalização de iluminação pública, com a troca de lâmpadas dos 559 superpostes das principais avenidas, praças, rotatórias e no Parque da Efapi, substituindo o sistema atual. A troca das lâmpadas de vapor de mercúrio/sódio pela iluminação de LED representará uma economia de aproximadamente R$ 1 milhão por ano.

Prefeitura de Chapecó confirma financiamento de R$ 100 milhões


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