Câmara de Chapecó anuncia corte de gastos

Vereadores reduzem duodécimo, verbas de gabinete e diárias. Medidas devem representar uma economia anual de R$ 1,4 milhão. Sede própria é confirmada

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Bruno Pace Dori
politica@diariodoiguacu.com.br

A Câmara de Vereadores de Chapecó anunciou, na tarde desta sexta-feira (28), uma série de medidas com a finalidade de reduzir gastos no Poder Legislativo. Em coletiva à imprensa, comandada pelo presidente Ildo Antonini (DEM) e com a presença de outros 15 vereadores, foram anunciadas a redução do Duodécimo, de 6% para 3,5%; e a diminuição da verba de gabinete, que impactará também nas diárias. Entretanto, o subsídio não sofrerá alteração.

Os cortes anunciados devem representar uma economia anual de R$ 1,4 milhão. A respeito do duodécimo, os vereadores informam que a Câmara já não gastava os 6% constitucionais. Nos últimos anos, a média ficou abaixo da metade – entre 2,8% e 2,9%. A diferença, explicam eles, é que agora a prefeitura de Chapecó não precisará mais prever os 6%, ou seja, os 2,5% que foram reduzidos podem ser previstos para obras e outras ações em prol da comunidade.

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Após a apresentação das medidas, os vereadores falaram sobre o esforço de todos para economizar recursos públicos. Conforme eles, o corte de gastos vai ao encontro do desejo da população e do pedido das entidades representativas. Ressaltaram que a Câmara de Chapecó já é uma das mais econômicas de Santa Catarina e que, a partir do próximo ano, os gastos anuais devem ficar na casa dos R$ 10 milhões, sendo que poderia ser de até R$ 26 milhões.

Duodécimo

O Duodécimo, que é o repasse do Poder Executivo, previsto em lei, para a manutenção do Legislativo, baixou de 6% para 3,5%. Devido a estar já na metade do exercício fiscal, a medida valerá a partir de 2020. Neste ano, a Câmara de Chapecó tem direito a receber até R$ 26 milhões, porém, o orçamento de 2019 é de R$ 15 milhões. Com a redução, no próximo ano a Câmara poderá receber até R$ 15 milhões, embora o orçamento deva ser de R$ 10 milhões.

Verbas

A redução da verba de gabinete também foi anunciada no pacote de medidas. Atualmente, cada vereador tem à disposição R$ 45.270,36, por ano, para gastar com Correios, telefone, cópias, xerox, material de expediente e diárias, entre outros. O valor baixou para R$ 20 mil. As medidas anunciadas de corte de gastos não atingem os subsídios (salários) dos vereadores, hoje em R$ 11.168,87 mensais, sem 13º salário. Desde 2000, os subsídios não são reajustados.

Diárias

As diárias pagas aos vereadores em viagens, que entram na verba de gabinete, também sofreram redução. Em deslocamento dentro do Estado, era pago R$ 838,34 (acima de 400 km de distância) e R$ 503 (abaixo de 400 km). Em viagens para fora de SC, era pago R$ 1.257,51 (acima de 400 km) e R$ 834,34 (abaixo de 400 km).

Agora, deve ser pago R$ 419,17 (acima de 400 km) e R$ 251,50 (abaixo de 400 km) dentro do Estado, e R$ 628,74 (acima de 400 km) e R$ 419,17 (abaixo de 400 km) em deslocamentos para fora de Santa Catarina. De acordo com o que a Câmara informou a redução dos valores das diárias também valerão para o Poder Executivo.

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Confirmada permuta com a prefeitura para a sede própria

Outra medida anunciada na coletiva à imprensa foi um acordo com a administração municipal para a permuta de um terreno, que pertence à Câmara, por prédio de propriedade da prefeitura de Chapecó. O Legislativo gasta, mensalmente, R$ 58 mil em aluguel, incluindo condomínio. Isso corresponde a quase R$ 700 mil por ano e a cerca de R$ 2,8 milhões durante a legislatura. Os vereadores destacam que esse valor economizado retornará à população.

O acordo, previsto em projeto de lei, troca o terreno que a Câmara possui, localizado na avenida Nereu Ramos, atrás da atual prefeitura, pelo prédio onde atualmente funciona o setor de tributos da prefeitura, na rua Floriano Peixoto. Reformas e adequações serão necessárias no local. Os custos dessa obra serão incluídos no orçamento do Legislativo para 2020, por isso, a previsão é que a sede do Legislativo Municipal finalmente mude de lugar até o fim de 2020.

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