Compra de respiradores gera denúncia contra governo de SC

Conforme site The Intercept, aparelhos foram adquiridos acima do valor, pagos de forma antecipada, são de qualidade inferior ao previsto e ainda não foram entregues

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Reportagem publicada pelo site The Intercept nesta terça-feira (28) aponta que o governo de Santa Catarina decidiu pela compra de 200 respiradores ao custo de R$ 33 milhões. Cada aparelho saiu por R$ 165 mil, valor acima dos R$ 60 mil a R$ 100 mil pagos pela União e outros estados. Conforme a matéria divulgada, a administração estadual levou cinco horas entre decidir sobre a compra, receber a proposta e finalizar a transação com a empresa Veigamed.

Ainda conforme o site, os aparelhos deveriam ser entregues no início de abril em 48 unidades de saúde do Estado, porém, ainda não foram. A entrega dos respiradores provavelmente só acontecerá em junho e também com especificações bem inferiores ao acertado na compra. Ou seja, além do valor acima do preço, conforme a denúncia do The Intercept, a empresa teria ainda trocado o modelo de respirador para um inferir, sem consultar o governo do Estado.

Essa mudança para um aparelho inferior teria baixado o custo da Veigamed em R$ 21 milhões, entretanto, o valor do contrato segue o mesmo, segundo a matéria do The Intercept. Outro ponto considerado incomum pelo portal é que administração catarinense pagou os R$ 33 milhões previstos no contrato, em duas parcelas, antes da entrega dos respiradores. O site relatou que geralmente o pagamento é efetuado quando finalizada a prestação do serviço.

Carlos Moisés se pronuncia sobre compra de respiradores

Através de “nota de esclarecimento”, o governo de Santa Catarina respondeu às acusações. “A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que no dia 22 de abril instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 ventiladores mecânicos da empresa Veigamed. Informa ainda que no dia 24 de abril afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra, com o objetivo de garantir a transparência e a lisura do processo”.

A nota enviada à imprensa ressalta que “desde o dia 8 de abril, a SES tem notificado a empresa Veigamed para cumprimento dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. A data de entrega prevista em contrato encerra no dia 30 de abril. Em resposta às notificações, a empresa alegou dificuldades para cumprir as datas estipuladas em contrato diante da demanda global pelos equipamentos e solicitou novo prazo”.

“De acordo com o novo cronograma apresentado, a Veigamed se comprometeu a entregar os equipamentos até o dia 20 de maio. Importante destacar que desde o início do processo, a SES vem adotando as medidas necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos. Neste momento, aguarda a conclusão da sindicância para adoção de novas medidas administrativas ou judiciais”. Na live realizada nesta terça-feira (28), o governador Carlos Moisés não tocou no assunto.

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