Força-tarefa deflagra a segunda fase da Operação Oxigênio

Operação 0² cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão neste sábado (6)

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Na manhã deste sábado (6), a força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil (PCSC/DEIC) desencadeou a segunda fase da Operação Oxigênio. A ação foi ocorreu em cinco municípios e em três estados, envolvendo aproximadamente 20 policiais de Santa Catarina, e 30 do Rio de Janeiro e São Paulo.

A força-tarefa investiga crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora o que resultou no descumprimento da entrega dos equipamentos.

Entre os alvos da operação estão um ex-agente público e cinco empresários. Os mandados de prisão e de busca e apreensão. Integrantes da força-tarefa concederam entrevista coletiva à imprensa por videoconferência no final da manhã deste sábado. Até então, dos seis mandados de prisão foram cumpridos quatro, os outros dois não foram cumpridos ainda, pois as pessoas não foram localizadas e agora são consideradas foragidas.

Ainda foram realizados 14 mandados de busca e apreensão. Em coletiva o promotor de Justiça Maurício Medina, coordenador da força-tarefa, informou que as prisões deste sábado (6) foram necessárias, pois os envolvidos estariam destruindo provas e elementos da investigação.

Presos

Duas pessoas foram presas no Rio de Janeiro e devem ser trazidas para Santa Catarina. Rodrigo Schneider da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) esclareceu que dos R$ 33 milhões já foram recuperados R$ 11 milhões, que estão apreendidos.

Entre os presos, ainda está o ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, o advogado Leandro de Barros e o presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meret (/RJ), Davi Perini Vermelho.

Segundo a apuração, cada integrante do grupo preso exercia uma função determinada. Dentre eles, está o responsável pela negociação, que pressionava os agentes públicos para a liberação antecipada do dinheiro, prometendo a entrega dos respiradores dizendo que os equipamentos estariam prontos para embarque, mesmo sabendo que não havia respirador para entrega.

O rastro do dinheiro pago pelo Estado continua sendo perseguido. Os investigadores já descobriram que dos R$ 33 milhões que saíram dos cofres públicos estaduais, R$ 22 milhões foram diluídos em várias transferências para contas diversas ainda no mês de abril. Os R$ 11 milhões bloqueados em uma conta judicial foram usados, por exemplo, para uma suposta compra de kits de teste rápido de detecção da covid-19 e não na aquisição dos respiradores.

Primeira fase

A primeira fase da operação foi realizada em 9 de maio. Na ação, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Polícia Civil cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.

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