Ex-presidente do HRO e mais três são denunciados na operação Patriarcado

Ministério Público Federal ofereceu denúncia pelos crimes de peculato, associação criminosa e falsidade ideológica. Investigação apontou que mais de R$ 10 milhões teriam sido desviados do Hospital entre 2014 e 2017

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O ex-presidente do Hospital Regional do Oeste (HRO), o assessor jurídico do hospital e mais dois sócios de um laboratório particular foram denunciados pelo Ministério Público Federal na investigação da operação Patriarcado, realizada em setembro de 2018 em Chapecó. A denúncia foi enviada para a 1ª Vara Federal de Chapecó na quinta-feira (5).


Segundo o MPF, é a primeira denúncia relativa à Operação Patriarcado, que apura irregularidades e desvios de recursos no Hospital Regional do Oeste (HRO). “A investigação foi iniciada em setembro de 2017, a partir de elementos colhidos na Operação Manobra de Osler, que apurou desvios de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó e que resultou na condenação em primeira instância da ex-secretária da pasta a uma pena de mais de 10 anos de reclusão”, apontou o MPF em nota.

 

A investigação


A investigação apontou que os pagamentos realizados pelo HRO ao laboratório privado de analises clínicas (que realizava exames dos pacientes do Sus internados no HRO), eram muito superiores aos valores das tabelas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, e até mesmo aos valores pagos ao laboratório pelos convênios privados.


“Alguns exames laboratoriais apresentavam uma disparidade enorme em relação aos preços da tabela do SUS: 526,45% de superfaturamento para o exame de gasometria; 766,90%, para cultura de urina; e 396,25%, para hemocultura”, detalhou o MPF. A investigação do MPF contou com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Chapecó e da Controladoria Geral da União (CGU).

 

Interceptações telefônicas


Em nota, o MPF destacou que as interceptações telefônicas e as medidas de quebra de sigilo dos dados fiscais, bancários e e-mails dos investigados – todas realizadas com autorização judicial – ”revelaram que o ex-diretor presidente da entidade privada que administra o HRO era, ao mesmo tempo, sócio “oculto” e principal administrador do laboratório de análises clínicas, do qual ele próprio já fora sócio até 2010, quando então um de seus filhos passa a constar formalmente como sócio administrador”, detalhou o MPF.


Segundo a denúncia, as medidas evidenciaram o favorecimento a diversos familiares e pessoas próximas ao ex-presidente do HRO. Sobre o assessor jurídico do hospital, o MPF destacou que também atuava, concomitantemente, como procurador do laboratório privado.


“Documentos obtidos nas medidas de busca e apreensão realizadas pela Polícia Federal em 2018 corroboraram esses fatos, revelando ainda que o laboratório efetuava depósitos e pagamentos em espécie ao ex-presidente do HRO, bem como custeava diversas de suas despesas pessoais, em montantes mensais muito próximos àqueles pagos ao outro sócio do laboratório”, diz o MPF em nota à imprensa.

 

Laboratório próprio e economia de R$ 200 mil mensais


O MPF informou ainda que depois da decisão da Justiça, em 2018, determinando o afastamento do ex-presidente e que os pagamentos do HRO ao laboratório fossem realizados segundo os valores de exames estabelecidos na tabela do SUS, a entidade gestora do hospital decidiu instalar um laboratório próprio para realizar os exames dos pacientes, rescindindo o contrato com o laboratório privado que prestava esses serviços. Com essa medida, houve uma redução nos custos com exames laboratoriais de, em média, R$ 200 mil por mês, podendo chegar a uma economia anual de cerca de R$ 3 milhões.

 

Crimes


Na denúncia, a Procuradoria da República em Chapecó pede a condenação do ex-presidente e do assessor jurídico do HRO e dos dois sócios-administradores do laboratório privado pelos crimes de associação criminosa, peculato e falsidade ideológica. O MPF pede ainda a condenação à reparação integral do dano ao erário, no montante originário de R$ 10.678.604,32.

 

Contraponto

O celular do ex-presidente do HRO estava desligado durante tentativa de contato feita pelo Diário do Iguaçu na tarde da segunda-feira (9). O DI também tentou contato com o assessor jurídico do hospital, mas não fomos atendidos. O Diário do Iguaçu também não conseguiu contato com a defesa dos outros dois denunciados pelo MPF. 

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