Ex-presidente Lula é solto em Curitiba

A decisão foi proferida com base na decisão do Supremo Tribunal Federal na quinta-feira

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A Justiça Federal em Curitiba determinou na tarde de sexta-feira (8) a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida quinta-feira (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras.

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