Fazenda Estadual fiscaliza 4.251 empresas em 152 cidades em SC

Segundo dados divulgados, 975 infrações foram registradas e 712 termos emitidos. No oeste, foram visitados 480 estabelecimentos na operação Dia das Mães

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) divulgou o resultado da operação Dia das Mães, a maior já realizada em Santa Catarina, segundo dados do governo do estado. Nos 4.251 estabelecimentos fiscalizados, em 152 cidades, foram encontradas 975 infrações e emitidos 712 termos. Na região Oeste, foram vistoriados 480 estabelecimentos de três regionais: Chapecó, Joaçaba e São Miguel do Oeste.

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“Foram visitadas 52,64% empresas a mais do que a operação realizada no ano passado. Mobilizamos 242 auditores fiscais durante dois dias, para verificarem a regularidade na emissão de cupons fiscais no comércio varejista”, explica o secretário da Fazenda, Paulo Eli.

A operação foi realizada em lojas de confecções, acessórios, joalherias, calçados, artigos para o lar, restaurantes, entre outros. Entre as irregularidades encontradas, foi constatada a existência de uma solução de automação comercial que permitia a emissão de documento não fiscal e o respectivo pagamento com cartão de crédito. 

Também foram averiguados diversos estabelecimentos que estavam indevidamente cadastrados na categoria microempreendedor individual (MEI), cujo faturamento deve ser inferior a R$ 81 mil por ano. 

“Encontramos, ainda, uma grande quantidade de equipamentos de cartão de crédito vinculados a CPF ou indicando CNPJ diferente daquele da empresa”, revelou o diretor de Administração Tributária, Rogério Mello.

Em uma ação, realizada na SC-401 com o apoio da Polícia Militar Rodoviária, foi abordada uma carreta com 1.344 galões de água mineral sem documento fiscal. De acordo com os fiscais, o veículo saiu de indústria da região e tinha como destino uma distribuidora de bebidas no Norte da ilha.

 “Além do imposto devido, foi aplicada multa de 30% do valor da mercadoria e, tanto a fabricante quanto a distribuidora passarão a ser acompanhadas pela fiscalização da Fazenda estadual”, contou a coordenadora dos Grupos Especialistas de Fiscalização, Maria Aparecida Oliveira.

RESULTADOS

Regional         Visitas
ARARANGUÁ 72
BLUMENAU 326
CAÇADOR 84
CHAPECÓ 251
CRICIÚMA 349
CURITIBANOS 10
FLORIANÓPOLIS 1.340
ITAJAÍ 314
JOAÇABA 166
JOINVILLE 802
LAGES 111
MAFRA 73
RIO DO SUL 53
S.M DO OESTE 63
TUBARÃO 221
**Contribuintes não inscritos 15


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