Homem condenado por agredir irmã com taco de sinuca prestará serviço à comunidade

Decisão foi da 3ª Câmara Criminal do TJSC. Caso ocorreu em 2018 na cidade de Dionísio Cerqueira

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem acusado de agredir a própria irmã com um taco de sinuca. A agressão aconteceu em 2018, em Dionísio Cerqueira.

O réu foi acusado e condenado a pena de quatro meses e cinco dias de detenção pelos crimes de violência doméstica e ameaça, mas teve a suspensão condicional da pena, com a imposição de prestação de serviços à comunidade por 125 horas.

Após a condenação, a defesa entrou com recurso pedindo a absolvição do réu dos dois crimes, alegando insuficiência de provas em relação à violência doméstica, além de ausência de descrição na denúncia e de carência do relato da vítima e das provas do temor gerado. Alegou ainda a inexistência de dolo em decorrência de embriaguez.

O desembargador responsável pelo caso, relator Júlio César Ferreira de Melo,  concluiu que os elementos e as provas colhidas em juízo, analisados em conjunto, não deixam dúvidas quanto à suficiência para embasar a condenação. Apontou também a que a materialidade delitiva ficou demonstrada no boletim de ocorrência, no qual a vítima relata os fatos, e por fotografias, em que é possível ver uma porta de vidro estilhaçada.

 O relator também cita a apreensão de um taco de sinuca e de uma garrafa de aguardente, bem como o auto de constatação de dano, que atesta estragos causados à porta. Ainda foi juntado aos autos um boletim médico que atesta atendimento à vítima e o relato de agressão, e principalmente um laudo pericial indireto, em que foi constatada a ofensa à integridade corporal da vítima, com lesão no braço esquerdo.

Tanto na delegacia como em juízo, a vítima manteve a versão inicial, ao confirmar que foi agredida pelo irmão com um taco de sinuca. Conforme o relato, ela também foi alvo de agressões do irmão mais novo, um adolescente, após ter questionado ambos sobre o fato de estarem embriagados.

"Como se vê, o relato da vítima não apenas se mostrou plenamente coerente nas fases policial e judicial, como restou corroborado: pelo depoimento judicial do seu irmão mais novo e também agressor, pelos relatos judiciais dos policiais, bem como pelos documentos dos autos”, destacou o desembargador, que ainda continuou. “Ao passo que, de outro lado, o acusado limitou-se a permanecer em silêncio, não apresentando qualquer elemento ou argumento plausível que colocasse em dúvida a sólida versão da vítima", analisou.  A decisão foi unânime.

 

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