Juiz Gustavo Marchiori apresenta ações desenvolvidas nas unidades prisionais

Titular da vara de execução penal participou de sessão da Câmara Municipal de Chapecó

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Atendendo ao requerimento do vereador João Marques Rosa (PSB), o Poder Legislativo de Chapecó recebeu na tarde de terça-feira (5) o juiz titular da vara de execução penal de Chapecó, Gustavo Emelau Marchiori. O magistrado explanou sobre o trabalho que tem sido desenvolvido nas unidades prisionais do município.

Ele apresentou aos vereadores dados sobre a situação das unidades no ano de 2012, quando foram iniciadas as ações para agilizar os sistemas de despacho dos processos dos apenados e gestão de melhorias dos processos como um todo. “Havia uma superlotação nas prisões, além disso, faltava efetivo no judiciário para atender as demandas existentes”, explica.

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Entre as ações realizadas, se destacam a modernização dos processos, como implantação do sistema de videoconferência, inclusive para realização de audiências e oitivas, implantação de processos 100% digitais, motivação dos servidores e aumento de efetivo.

Hoje, seguindo a legislação estadual, 25% do valor de remuneração laboral do apenado é revertido em investimentos ao presídio. “Dessa maneira, é possível realizar a manutenção das unidades, como troca de lâmpadas e outras ações de infraestrutura nos presídios”, argumenta.

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Marchiori também destaca a mudança de paradigma da execução penal em Chapecó. “Atualmente, vivenciamos uma realidade muito diferente do que tínhamos quando iniciamos o trabalho de transformação. Nosso índice de reclamações quanto ao tempo de duração de processos está próximo a zero, tanto quanto ao tempo de duração, quanto ao atendimento”, assinala.

A Vara de Execuções Penais de Chapecó foi considerada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a mais produtiva em sua área de atuação em todo o Estado. Foi, inclusive, considerada referência em todo o Brasil, recebendo a visita do ministro da Justiça, Sergio Moro, no mês de junho.

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