Justiça reverte intervenção no PSB catarinense

Antiga direção, encabeçada por Ronaldo Freire, volta ao comando do partido

A juíza Gabriela Guimarães de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília (DF), manteve a decisão que anulou o ato de intervenção do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, no diretório estadual de Santa Catarina, com a nomeação de uma nova executiva provisória do partido.

A magistrada negou o pedido de reconsideração protocolado por Siqueira, mantendo a decisão liminar que determinava que a antiga comissão executiva voltasse ao comando da legenda. Com isso, Ronaldo Freire e a executiva do PSB catarinense estão mantidos nos cargos.

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No último dia 3 de maio, a direção nacional do PSB havia anunciado os nomes da direção executiva provisória do partido no Estado, tendo o ex-vereador de Florianópolis, Adir Gentil, como novo presidente e o prefeito de Rio Negrinho, Júlio Ronconi, como vice-presidente.

Problemas

Os problemas no PSB de Santa Catarina iniciaram durante o período eleitoral do ano passado, quando o diretório estadual não seguiu as orientações nacionais. O ex-deputado federal Paulo Bornhausen, então presidente estadual, se desfiliou do partido no início de abril deste ano.

O diretório local do PSB foi dissolvido no final de abril. A decisão foi tomada após os dirigentes estaduais serem acusados de alterarem as datas dos pedidos de desfiliação dos deputados estaduais Bruno Souza e Nazareno Martins, para que eles não perdessem os mandatos.

Transição

Siqueira e Bornhausen teriam acertado um período de transição do comando do PSB, mas a direção nacional alega que esse tempo foi usado para “fraudar o período de desfiliação”. Siqueira acusou Freire, que assumiu a presidência no lugar Bornhausen, de arquitetar o plano.

Com isso, o diretório nacional do partido dissolveu a executiva estadual catarinense e nomeou uma executiva provisória, sem um prazo estabelecido de validade. Agora, porém, a decisão do PSB nacional foi revertida na justiça e o antigo grupo volta ao comando da legenda partidária.

Mandatos

Outra disputa é pelos mandatos de Souza e Martins. Alegando que eles se desfiliaram sem justa causa, a direção nacional apresentou pedido no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) solicitando os mandatos. Os suplentes Cleiton Salvaro e Patrício Destro fizeram o mesmo.

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