Lateral da Chape, Ernandes pega 180 dias de suspensão por uso de documentação falsa

Denúncia foi feita ainda no ano passado, quando estava no Goiás. Clube não corre risco de punição, mas avisa que vai recorrer

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A 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) puniu o lateral esquerdo Ernandes, da Chapecoense, por uso de documentação falsa. Por unanimidade dos votos, o jogador foi suspenso por 180 dias e multado em R$ 5 mil por infração ao artigo 234 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A decisão cabe recurso e deve chegar ao Pleno.

Conforme publicou em seu site oficial, o STJD tomou conhecimento da infração disciplinar após recebimento de Notícia de Infração da Ponte Preta contra o Goiás, ainda no ano passado, alegando irregularidades na documentação do atleta Ernandes, que defendia o clube goiano. O julgamento ocorreu na última sexta-feira (5), na sede do STJD, no Rio de Janeiro (RJ).

Ciente dos fatos, o presidente do STJD, Paulo César Salomão Filho determinou a abertura de inquérito para investigar as irregularidades. Sorteado para conduzir o caso, o auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva solicitou informações atualizadas e cópia da documentação do atleta à Diretoria de Registro e Transferência da CBF. Em retorno, a CBF esclareceu que Ernandes consta em seus registros como nascido em 1987 e não em 1985, data real.

O auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva descobriu ainda que o atleta denunciado se utilizou de documentos irregulares a partir de uma certidão de nascimento falsa lavrada pelo 2º Cartório de São Felix do Araguaia (MT), onde constava como o nascimento no ano de 1987. Durante o inquérito, Ernandes confessou que, a partir da certidão de nascimento falsa, obteve carteira de identidade e novo CPF, além de constar em sua certidão de casamento o nascimento errado no ano de 1987.

Com a conclusão do inquérito a Procuradoria ofereceu denúncia a Ernandes, atualmente na Chapecoense, por infração ao artigo 234 do CBJD: “Art. 234. Falsificar, no todo ou em parte, documento público ou particular, omitir declaração que nele deveria constar, inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, para o fim de usá-lo perante a Justiça Desportiva ou entidade desportiva”.

Diante da Comissão, o advogado Marcelo Mendes alegou a preliminar de incompetência do STJD com base no artigo 35 do RGC e no artigo 82 do Regulamento de Transferência. Os auditores rejeitaram o pedido da defesa e votaram para punir Ernandes com suspensão por 180 dias e ainda aplicar multa de R$ 5 mil ao atleta.

Ernandes foi contratado no dia 26 de abril e fez apenas duas partidas pelo Verdão, uma delas como titular.

Chapecoense se pronuncia

O clube do Oeste catarinense se manifestou sobre o caso às 19h29 desta segunda-feira (8). Confira a nota: "A Associação Chapecoense de Futebol não foi denunciada e não é parte do processo - não tendo risco de condenação no que se refere à perda de pontos, mando de campo, ou qualquer outra situação - e, no que lhe compete, estuda o caso e entrará com recurso no tempo hábil, a fim de apresentar defesa".

Cláusula contratual

O vice-presidente jurídico da Chapecoense, Cesair Bartolamei, diz que uma cláusula no contrato ampara o clube a rescindir com Ernandes, sem a obrigatoriedade do pagamento de multa, em caso de suspensão superior a 90 dias. “Essa cláusula a gente coloca em todos os contratos”, afirma. Os salários dos meses trabalhados até o momento são pagos normalmente o jogador.

Porém, uma provável rescisão somente ocorrerá após o julgamento do recurso. O Verdão colocou o seu quadro de advogados à disposição do atleta para trabalhar na defesa.

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