Medidas da Aneel garantem fornecimento de energia durante a quarentena em Santa Catarina

Suspensão de cortes e prioridade nos atendimentos de emergência estão entre as medidas aprovadas nesta terça-feira (24) e serão válidas por 90 dias. Em Santa Catarina, a Celesc já havia adotado algumas delas

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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24), em Reunião Pública Extraordinária (virtual), com a participação de presidentes de empresas de energia de todo o país, um conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, protegendo consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus.As medidas aprovadas nesta terça, terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogadas.

Medidas

Entre as medidas principais está a suspensão do fornecimento por inadimplência de unidades consumidoras residenciais urbanas e rurais, incluindo baixa renda, além de serviços e atividades consideradas essenciais, conforme legislação.  É importante destacar que isso não impede medidas de cobranças de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação dos inadimplentes em cadastros de crédito.

Suspensão temporária do atendimento presencial

Também está entre as medidas a suspensão temporária do atendimento presencial ao público para preservar a saúde dos colaboradores e da população com intensificação do uso de meios automáticos e eletrônicos de atendimento, priorizando urgência e emergência. Ainda de acordo com a Aneel, as concessionárias devem preservar e priorizar o fornecimento de energia aos serviços e atividades considerados essenciais, de que tratam o Decreto nº 10.282, de 2020 e o art. 11 da Resolução Normativa nº 414, de 2010. Cabe às distribuidoras elaborar plano de contingência específico para o atendimento de unidades médicas e hospitalares e de locais utilizados para o tratamento da população, incluindo a verificação de disponibilidade e testes de funcionamento de unidades de geração ou a possibilidade de remanejamento da carga.

Santa Catarina

As medidas começam a valer imediatamente. Em Santa Catarina, os serviços não emergenciais e os desligamentos programados já foram suspensos no último dia 17, com o decreto estadual de situação de emergência. As lojas de atendimento também foram fechadas no mesmo dia e os consumidores orientados a procurar os canais virtuais da empresa em www.celesc.com.br e aplicativo Celesc, ou via telefone 0800480196.  


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