Neto se emociona em reunião no Senado. Tragédia da Chape será tratada com Bolsonaro

Senadores vão se reunir com presidente para discutir solução às famílias

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O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), deverá ser recebido na próxima terça-feira (20) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para tratar da batalha por justiça da Associação das Famílias das Vítimas do Voo da Chapecoense (AFAV-C). Também deverão participar da reunião os senadores Jorge Kajuru (Patriota-GO), Leila Barros (PSB-GO) e Romário (Podemos-RJ), além das presidentes e vice da Afav-C, Fabienne Belle e Mara Paiva.

A iniciativa para levar esta pauta a Bolsonaro partiu de Kajuru. Além dele, Leila e Romário também participarão do encontro com o presidente. O comunicado foi feito durante reunião da CRE nesta quinta (15), no Senado, em Brasília (DF), que voltou a debater as lutas judiciais da AFAV-C envolvendo a queda do voo que levava a delegação da Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana em 29 de novembro de 2016, na Colômbia.

As famílias reclamam que, passados quase três anos da tragédia que tirou a vida de 71 pessoas, as investigações na Colômbia e na Bolívia continuam inconclusivas, fazendo com que nenhuma indenização seja paga na prática. O caso envolve autoridades de aviação da Bolívia, pois o voo partiu de Santa Cruz de la Sierra operado pela Lamia, empresa daquele país.

Também participou da audiência, por videoconferência, o empresário venezuelano Ricardo Albacete, que era o proprietário do avião alugado pela Lamia. Ele vem colaborando com a AFAV-C, e forneceu às famílias farta documentação tratando do envolvimento das seguradoras no caso.

Empresário se defende

“Abro mão da cláusula da confidencialidade contratual no momento em que vocês quiserem. A Aon (empresa seguradora inglesa) mente quando alega que o seguro não estava vigente. A lei boliviana é muito clara, uma aeronave só voa se estiver segurada. Cabe à seguradora avisar oficialmente à autoridade aérea caso a apólice esteja sem cobertura. Só que isso jamais ocorreu. Portanto, sob o ponto de vista legal boliviano, a aeronave encontrava-se amparada, com o seguro vigente”, disse Albacete.

O empresário venezuelano alega que além das seguradoras, também as autoridades de aviação da Colômbia e da Bolívia devem ser responsabilizadas, uma vez que participaram da cadeia de erros que levou à queda da aeronave.

A AFAV-C também dispõe de farta documentação dando conta que a Lamia era uma companhia de pouca estrutura, e que em virtude disso, descumpria normas básicas de segurança, sob a complacência das agências reguladoras. A Lamia também descumpria planos de voo com frequência, sem jamais ser advertida, conforme relato. A perícia apontou que o avião caiu por pane seca.

Posição das seguradoras

O advogado inglês Alex Stovold também participou da audiência, representado o escritório de advocacia Clyde & Co.. Esse escritório já fechou acordos com 23 das famílias das vítimas, pagando US$ 225 mil (cerca de 900 mil na cotação atual) para cada uma em condição de auxílio. Em troca, as famílias abrem mão de ações contra seguradoras e autoridades regulatórias.

Stovold explicou que, no caso das seguradoras, as cláusulas de exceção as eximem de pagar indenizações. O advogado alega que entre tais cláusulas estariam os voos para a Colômbia, que não seriam segurados no contrato com a Lamia. O advogado disse ainda que a empresa boliviana havia parado de pagar as apólices, o que também eximiria as seguradoras, conforme a lei daquele país.

O posicionamento das seguradoras foi criticado pelo advogado Marcel Camilo, da AFAV-C. “Existem seguros na Colômbia e na Bolívia, em relação às agências aéreas, que não foram recebidos até agora. Além disso, estamos tratando com a Aon e a Tokio Marine (também envolvida no imbróglio), empresas multimilionárias. Por que estas empresas não podem sentir a mão do Estado brasileiro nas relações com os consumidores como ocorre em outras partes do mundo?”, criticou Camilo.

Neto

O zagueiro Neto, um dos seis sobreviventes da tragédia, também participou da audiência. Chorou muito durante o depoimento, ao lembrar do pânico que tomou conta da delegação quando perceberam que o avião havia entrado em colapso. “Só Deus sabe o que eu e minha família já sofremos desde essa tragédia. O que dói tanto quanto a tragédia é a impunidade”, declarou Neto.

Acordos

A Chapecoense já firmou 26 acordos na Justiça do Trabalho com as famílias das vítimas que tinham vínculo empregatício com o clube. Os valores não são divulgados pela Chape devido às cláusulas de confidencialidade. Elas também receberam, ainda em 2016, o seguro que a agremiação tinha, entre outros acertos. Familiares de atletas, por exemplo, tiveram direito a 40 salários (valor registrado em carteira, que conforme a Lei Pelé, não pode ser inferior a 60%). Cerca de R$ 70 mil em doações foram repassados às famílias, inclusive às das vítimas não vinculadas ao Verdão. Ainda há 15 ações cíveis - esfera onde não houve nenhum acordo até o momento - e 10 trabalhistas movidas por familiares tramitando no judiciário.

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