O que rendeu a visita de Sergio Moro a Chapecó?

Ministro conheceu a estrutura do Complexo Prisional da cidade e falou sobre a experiência de ressocialização de presos catarinense que será recomendada para todo país

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“Queria parabenizar a administração prisional de SC e de Chapecó. Esse trabalho demanda muito esforço e dedicação de quem trabalha no dia a dia da unidade. Foi uma visita inspiradora e gratificante, ver esse trabalho feito por dedicados servidores públicos”, destacou o Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após sua visita ao Complexo Penitenciário de Chapecó.


Em uma visita de mais cerca de duas horas, Moro conheceu a estrutura da Penitenciária Agrícola, também no regime semiaberto, os 14 hectares de horta cultivados pelos presos no local. Também conheceu a estrutura da Penitenciária Industrial e assistiu a uma demonstração de trabalho de controle de rebelião, que contou com a atuação de agentes prisionais e também do SaerFron de Chapecó.


Após a visita, ele – acompanhado do Governador do estado, Carlos Moisés, da vice-governadora, Daniela Reinehr, também de outras autoridades e dos gestores do complexo – foi até o Presídio Feminino onde falou sobre a visita e respondeu questionamentos da imprensa.


Em sua fala, Moro elogiou o trabalho realizado. “O Bordignon (Fabiano, diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional), esteve aqui e disse que eu precisava conhecer essa experiência. E superou as minhas expectativas”, disse, parabenizando os empresários que aceitaram a possibilidade de investir no sistema prisional. “Demonstra que o poder público e o setor privado podem fazer boas coisas juntos”, enfatizou.

 

Programa de trabalho dos presos

 

Após a visita técnica, o governador e o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Leandro Lima, lançaram um chamamento público para atrair empresas interessadas em ofertar oportunidades aos presos da unidade. ​ O secretário ​antecipou​ que este é só o primeiro anúncio. Outros serão feitos para atender a todas as unidades prisionais de Santa Catarina.


​Moisés também assinou um convênio com a Prefeitura de Chapecó para a aquisição de até 10% do consumo, por parte do município, da horta mantida pelos detentos da Penitenciária Agrícola de Chapecó. Os alimentos serão usados para abastecer a rede de assistência social e os programas de segurança alimentar e nutricional do município.

 

Fundo rotativo

 

Respondendo questionamento do Diário do Iguaçu, Moro enfatizou ainda a boa alternativa que é o Fundo Rotativo - que, na experiência catarinense a unidade prisional fica com 25% do recurso pago pelo trabalho dos detentos, e os presos ficam com os outros 75% do valor.


“É extremamente importante porque quem está se dedicando, esforçando para oferecer o trabalho aos presos, veem que o investimento não some”, enfatizou. Ele destacou ainda que parte do valor arrecadado com essa parceria de trabalho, é revertido em melhorias na própria unidade.


“Então as pessoas veem o resultado do seu trabalho, que isso faz a diferença e se esforçam mais. É extremamente relevante o fundo que permita que parte dos valores fique com as pessoas que os produziram”, disse.

 

Recursos de R$ 30 milhões em SC

 

Outro ponto enfatizado pelo ministro é a projeção de arrecadação de R$ 30 milhões com o fundo rotativo em SC. “Vamos trabalhar para que esse modelo seja conhecido, até por ser uma forma de o próprio sistema buscar financiamento próprio.  Não é nada trivial essa previsão anual de arrecadação com o trabalho do preso de cerca de 30 milhões para o sistema”, disse.


O ministro divulgou uma nota técnica recomendando a replicação do modelo catarinense no país. “Para que os empresários percam o medo de contratar presos para sua mão de obra. Que os administradores do sistema penitenciário percam o medo de fazer coisas diferentes. Fiquei feliz, agradeço a calorosa recepção”, enfatizou

 

Coibir ação de facções

 

O ministro ainda destacou que a oferta de trabalho ainda ajuda a coibir o fortalecimento de facções criminosas que se usam dos problemas do sistema prisional para se fortalecer.


“Dar essas oportunidades aos presos, criar um ambiente carcerário saudável, onde o preso paga sua pena, mas é um ambiente controlado e que quem está no comando é o estado e não uma facção, vai contribuir para tirar o crime lá de fora. Vai diminuir o poder de comando dessas facções e o poder de influência delas sobre a nossa população carcerárias”, ressaltou.


Ao final, ele parabenizou a dedicação dos agentes, dos gestores prisionais e também o juiz da Vara de Execuções Penais. “Só funciona com dedicação do juiz de execução, do MPSC e de todos os envolvidos”, finalizou.

 

600 vagas para agentes penitenciários

 

O Governador Carlos Moisés acompanhou parte da visita de Moro e falou ao Diário do Iguaçu sobre a autorização para concurso público para contratação de 600 novos agentes penitenciários. Ele disse que a expectativa é que até o fim do ano seja concluído o chamamento e a formação dos novos agentes e que a distribuição será feita para várias unidades.


“Nós temos algumas unidades novas que precisam ser operacionalizadas e não tem efetivo. Sabemos que temos que fazer mais com menos. O passo do estado em contratar 600 é para que possamos fazer mais com mais. Mas o que temos hoje é isso”, disse.


Ele contou ainda que o estado estudo fazer parcerias público-privadas para auxiliar no sistema. “Onde a parte do da gestão, no que diz respeito à hospedagem de forma geral seja feita pela iniciativa privada. A gestão, a guarda do preso feita pelo estado através do agente prisional, que vai fazer a custódia e o contato direto. Buscamos dividir esse peso, para que o número de agentes possa ser cada vez maior”, enfatizou.


Sobre ampliação no número de vagas, para minimizar o problema da superlotação das unidades catarinenses, Moisés disse que um projeto de reforma de algumas alas foi enviado ao Governo Federal. “Fizemos a solicitação de recurso da ordem de R$ 28 milhões e estamos aguardando resposta. Isso acontecendo, vamos ampliar as vagas para todas as regiões”, finalizou.

 


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