Operação Patriarcado: MPF atualiza para R$ 19 milhões valores que teriam sido desviados do HRO

Aditamento à denúncia foi aceito pela Justiça no mês de agosto. Número de crimes denunciados também subiu para 57

- Publicidade -
 

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à 1ª Vara da Justiça Federal de Chapecó, um aditamento à denúncia referente a ação penal da Operação Patriarcado, que acusa o ex-diretor presidente e o assessor jurídico da associação que administra o Hospital Regional do Oeste (HRO) e também dois sócios-administradores da empresa que prestava serviços de exames laboratoriais ao HRO pela prática dos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, pelo desvio milionário de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).


No aditamento, recebido pela Justiça em 26 de agosto, o MPF corrigiu os valores que teriam sido desviados do hospital, que teriam causado um prejuízo (com correção monetária e juros moratórios) de R$ 19.254.582,02.

 

Entenda


Inicialmente, a denúncia apurava fatos ocorridos entre 2014 e 2017 relativos ao superfaturamento de exames laboratoriais prestados ao hospital nesse período. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) em Santa Catarina recentemente elaborou nova análise técnica que quantificou o valor do dano ao erário no período de janeiro de 2013 a setembro de 2018. A soma do montante desviado foi de R$ 14.647.315,23, que corresponde à diferença entre os valores cobrados pelo laboratório do HRO e os valores que seriam devidos se utilizada a Tabela SUS.


A Contadoria Judicial atualizou, no âmbito da Ação Cautelar n° 5006191-22.2018.404.7202, o cálculo do valor dos prejuízos causados ao SUS, segundo a nova quantificação da CGU, para aplicação de correção monetária e juros moratórios, tendo atingido o montante de R$ 19.254.582,02.


Além disso, em razão da ampliação do aspecto temporal da denúncia, o número de crimes de peculato atribuídos aos réus foi majorado para 57 condutas, o que pode repercutir na pena a ser aplicada, em caso de condenação.

 

Operação Patriarcado


A investigação realizada na Operação Patriarcado começou em setembro de 2017, a partir de elementos colhidos na Operação Manobra de Osler, que apurou desvios de recursos da Secretaria Municipal de Saúde de Chapecó e que resultou na condenação da ex-secretária da pasta pelos crimes de peculato e associação criminosa a uma pena de mais de 9 anos de reclusão, já com julgamento confirmado em segunda instância.


As investigações conduzidas no Procedimento Investigatório do MPF tiveram a colaboração do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Chapecó e da Controladoria Geral da União (CGU).

Em razão do recebimento do aditamento, os acusados serão novamente citados na ação penal, para apresentação de defesa prévia, seguindo-se a fase de produção de provas em juízo.

DEIXE SEU COMENTÁRIO

PRF apreende 540 garrafas de vinho argentino com foragido em Campos Novos
Suposta traição termina em agressão, cabelo cortado e tentativa de homicídio em Chapecó
Dois são detidos por tráfico no Bairro Efapi
Quatro são presos por tráfico e posse irregular de arma em Xaxim
Dois são presos por ameaça, furto e posse de drogas em Chapecó
Polícia apreende armas de fogo e munições em Serra Alta
PRF apreende 375 litros de vinho argentino em Pinhalzinho
Trio assalta eletrônica e tranca proprietário no banheiro em Irani
Homem é preso por perturbação e suspeita de tráfico em Chapecó
Quatro são presos por tráfico e posse irregular de arma em Xaxim