Polícia Civil conclui inquérito sobre morte de bebê como crime de tortura

Padrasto foi indiciado pelo crime e a mãe da criança, uma adolescente, também respondeu por ato infracional. Inquérito foi remetido à justiça nesta quarta-feira (19)

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O homem de 23 anos, padrasto da bebê de nove meses que morreu na última sexta-feira (14), foi indiciado pelo crime de tortura qualificada. O inquérito que investigou o padrasto, de 23 anos, e o Auto de Apuração de Ato Infracional que apurou a conduta da mãe da criança, uma adolescente de 17 anos, foi concluído nesta quarta-feira (19).

A investigação foi conduzida pela Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCami) de Xanxerê. Segundo o delegado, Danilo Fernandes, os procedimentos foram encaminhados à Justiça nesta quarta-feira (19).

“Foram anexados todos os laudos periciais, todas as testemunhas ouvidas”, comentou. Ele destacou que não é possível dar detalhes do caso, porque envolve menores e corre em segredo de justiça.

Quanto ao indiciamento, Fernandes explicou que o homem foi indiciado pelo crime de tortura qualificada. No caso da bebê, o indiciamento foi por tortura qualificada pela morte. Quanto aos ferimentos no outro filho da adolescente, um menino de três anos, o enquadramento foi pela tortura qualificada por ser empregada como castigo.

A mãe das crianças, por ser menor, respondeu ao Auto de Apuração de Ato Infracional e segue internada no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Xanxerê e o padrasto – que se apresentou à Polícia Civil no último domingo (16), teve a prisão convertida em preventiva e está recolhido no Presídio Regional de Xanxerê.

Relembre

Os Bombeiros de Xanxerê foram chamados por volta das 7h da manhã da última sexta-feira (14) para atender uma criança de nove meses com dificuldade respiratória. No local, encontraram a bebê e identificaram marcas de queimadura nos pés, mãos e orelhas da menina, além de lesões na cabeça e corpo.

A criança chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu no Hospital Regional São Paulo. Diante dos sinais de maus-tratos, a Polícia Militar e Polícia Civil foram acionados e iniciaram a investigação, que terminou com o indiciamento da mãe e do companheiro dela.

Penas

A pena para o crime de tortura se resultar em lesão grave ou gravíssima é de reclusão de quatro a dez anos. Se resultar em morte, a reclusão é de oito a 16 anos. 

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