Prefeitura de Chapecó confirma financiamento de R$ 100 milhões

Três projetos de leis foram encaminhados em regime de urgência à Câmara de Vereadores. Dinheiro será usado em obras de infraestrutura e saneamento

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Bruno Pace Dori
politica@diariodoiguacu.com.br

A prefeitura de Chapecó encaminhou à Câmara de Vereadores, no final da tarde de quinta-feira (8), três projetos de leis que pede autorização para a administração municipal a contratar operação de crédito, dois deles junto à Caixa Econômica Federal e um com o Banco do Brasil. A expectativa é que os projetos sejam aprovados ainda durante as sessões do mês de agosto.

Juntos, os três projetos preveem o financiamento de R$ 100 milhões, dinheiro que será usado em obras de infraestrutura e saneamento. No texto enviado ao Poder Legislativo, o prefeito Luciano Buligon (DEM) diz que ao longo dos últimos quatro anos, a administração efetuou várias iniciativas que culminaram com a sinalização positiva para a operação de crédito.

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Entre as ações citadas, a redução de gastos públicos, revisão de contratos, diminuição de cargos comissionados, pagamento em dia da folha de pagamento, revisão geral dos salários dos servidores acima da inflação, pagamento da dívida pública e de precatórios, negociação de contratos com a Caixa Econômica e a Casan, e redução de aluguéis e da frota de veículos.

Infraestrutura

O primeiro projeto prevê o financiamento de R$ 92 milhões junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) – Modalidade Apoio Financeiro, destinados a obras de infraestrutura e aquisições de bens de capital. Com o recurso estão previstas medidas especialmente na área da Mobilidade Urbana.

Entre as obras, a duplicação da avenida Leopoldo Sander; a revitalização das ruas Uruguai, 7 de Setembro, Marechal Deodoro e Borges de Medeiros; asfaltamento de ruas ligando o bairro Efapi e a Vila Mantelli; e sinalização de vias públicas. Ainda, a construção da Praça da Família, no bairro São Pedro, com quadra, área verde, espaço de convivência e serviços.

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Outras medidas são referentes ao Plano de Mobilidade Urbana, com as primeiras ciclovias e ciclofaixas integradoras do transporte coletivo. E a implantação do Sistema Binário, que transforma em sentido único as avenidas Nereu Ramos (norte/sul) e Fernando Machado (sul/norte), conforme proposta elaborada por um estudo técnico realizado pela UFSC.

Outra obra importante é a drenagem e construção de bacia de contenção de enchentes no bairro São Pedro; e estudo de viabilidade de uma nova ligação entre o bairro Efapi e a Vila Mantelli, para desafogar o trânsito na região Oeste. O projeto prevê ainda desapropriações de áreas; infraestrutura em regularização fundiária; e aquisição de equipamentos e de veículos.

Iluminação

O segundo projeto pede autorização para financiar R$ 3 milhões junto à Caixa, através do Finisa – Modalidade Ilumina, para revitalização de iluminação pública das principais ruas, praças, rotatórias e Parque da Efapi, substituindo-se o sistema atual pela iluminação com LED. A substituição das lâmpadas de vapor de mercúrio/sódio representa uma grande economia.

Hoje, cada superposte de iluminação pública tem quatro lâmpadas e um consumo de 1.760 watts/hora, com custo médio mensal de R$ 0,3722 por kw/hora, totalizando R$ 235,83 em um mês. Com a instalação de luminárias de LED, o superposte terá consumo de 720 watts/hora e custo médio mensal de R$ 0,3722 por kw/hora, ou seja, R$ 96,47 por superposte por mês.

Georreferenciamento

O terceiro projeto prevê acessar R$ 5 milhões do Banco do Brasil destinados à implementação do levantamento imobiliário e cadastro por meio de georreferenciamento na área urbana. A medida possibilitará a atualização do cadastro imobiliário, corrigindo distorções e permitindo a cobrança justa do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis e edificações.

Chapecó tem cerca de 105 mil lotes e administração municipal não tem como fiscalizar todos individualmente. Com o sistema, será possível monitorar as ampliações dos imóveis, o crescimento da cidade, invasões de áreas, construções clandestinas, proteção das áreas de preservação, entre outras medidas, o que vai acarretar, ainda, na ampliação da receita de IPTU.

Agenda em Brasília foi decisiva

O prefeito Luciano Buligon cumpriu agenda em Brasília (DF) em 1º de agosto e confirmou novas linhas de crédito abertas para obras e ações em Chapecó, após reunião na Caixa Econômica Federal. “A Caixa possui uma linha de crédito para que Chapecó possa fazer obras de infraestrutura que são muito importantes e aguardadas”, disse ele na volta ao município.

Na ocasião, Buligon previa um valor de financiamento na casa de R$ 70 milhões, porém, após análise técnica das necessidades de obras e da ampliação da capacidade de financiamento, a prefeitura vai acessar R$ 100 milhões. “Precisamos executar os planos e projetos que planejam e propiciam desenvolvimento para nossa cidade. Todas essas ações são muito importantes”.

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