Procurador de Xavantina é afastado por suspeita de improbidade

De acordo com o TJSC, processo apura enriquecimento ilícito e violação de princípios da administração pública

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O juiz Douglas Cristian Fontana, da comarca de Seara – que também tem abrangência nas cidades de Xavantina e Arvoredo – determinou o afastamento das funções do procurador municipal de Xavantina para garantir o andamento das investigações que apuram a prática de improbidade administrativa.

De acordo com o Tribunal de Justiça (TJSC), a investigação apura atos de improbidade por meio do enriquecimento ilícito e violação dos princípios norteadores da administração pública. A decisão também tem como objetivo evitar maiores danos ao erário. Na Ação Civil Pública consta a informação de que o advogado apresentou atestado médico de dez dias na solicitação de adiamento de uma audiência judicial de um processo onde o município é réu.

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No entanto, segundo o TJSC, no período em que deveria estar afastado por problemas de saúde, o acusado compareceu à prefeitura normalmente e em dois dias fez uma viagem particular para um país vizinho. Outra atitude questionada foi a defesa de um servidor público, através do escritório particular de advocacia, em que o funcionário respondia por improbidade administrativa. Assim, contrariou e conflitou com o interesse público da administração.

O magistrado considerou que as condutas relatadas são graves e implicam dano ao serviço público e ao município, pois o servidor deixa de lado o interesse público em detrimento ao seu interesse particular. O afastamento do cargo permanece até o julgamento do processo, já que algumas testemunhas relataram ameaças por parte do acusado. O médico que liberou o atestado também é investigado. A investigação e o processo seguem em sigilo.

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O jornal Diário do Iguaçu entrou em contato com a prefeitura de Xavantina. O secretário de Administração e Finanças, Márcio Foralosso, informou que a administração municipal deve emitir até essa sexta-feira (8) uma nota oficial a respeito do assunto. “Estamos colaborando e seguindo todas as determinações do Ministério Público e da Justiça”, comentou. “Como o processo está em sigilo, não temos mais informações sobre o caso”, complementou.

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