“Queremos nos aproximar ainda mais da sociedade”, diz Rafael Horn

Presidente da OAB em Santa Catarina concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Iguaçu, falou sobre o roteiro do Oeste e as principais pautas da entidade

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Empossado presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em janeiro para um mandato de três anos, o advogado Rafael Horn esteve na região Oeste nesta semana, onde realizou roteiro por seis municípios: Joaçaba, Xaxim, Quilombo, Modelo, Pinhalzinho e Chapecó.

Nas visitas, colheu informações para o estabelecimento de políticas e diretrizes institucionais para a advocacia e a sociedade e também participou do lançamento da pedra fundamental da construção da nova sede da Subseção da OAB de Chapecó. Confira a entrevista exclusiva ao DI.

Qual o objetivo do roteiro de visitas pela região Oeste?

O principal objetivo é aproximar a Seccional das Subseções, dos colegas na base, ouvir os pleitos da advocacia, criar essa conexão da advocacia da base com a gestação da Seccional, para que a gente possa sentir mais de perto os anseios, mais especial, da advocacia do Oeste. Nossa intenção foi ouvir os colegas e colher informações dos profissionais da região Oeste para o estabelecimento de políticas e diretrizes institucionais para a advocacia e a sociedade em geral. Além de ouvir as necessidades da advocacia para uma melhor atuação em defesa dos cidadãos, também procuramos ouvir os anseios das comunidades locais, uma vez que a Seccional catarinense atua por intermédio de 90 comissões de trabalho em todo o Estado.

Como foram as visitas realizadas nos municípios?

Iniciamos o roteiro ainda no sábado (23), em Joaçaba, participando de atividade institucional que envolvia diversas Subseções, como Joaçaba, Florianópolis, Blumenau, Videira e Concórdia. Aproveitamos para realizar muitas conversas. No domingo (24) viemos para Chapecó, onde estivemos em uma atividade de confraternização da Subseção e ouvimos os colegas. Na segunda-feira (25) iniciamos por Xaxim, que pertence à subseção de Chapecó e conversamos com colegas que querem instalar lá uma Subseção. Já aprovamos, na nossa gestão, a criação e agora estamos ajudando na organização. A instalação deve ocorrer na próxima semana. Após, passamos por Quilombo e Modelo, sendo que nestes dois municípios foi a primeira vez que o presidente da Seccional visitou a OAB local. Por fim, estivemos em Pinhalzinho, ouvindo e colhendo subsídios. Na terça-feira (26) pela manhã participamos do lançamento da pedra fundamental da construção da nova sede da Subseção da OAB de Chapecó; depois, fizemos uma visita institucional ao prefeito Luciano Buligon e realizamos mais uma edição do projeto “Papo de Colega”, que ouve o profissional mais antigo e o mais novo com inscrição na OAB, para nós entender como a OAB pode estar mais bem conectada à sociedade.

O que o senhor pode falar sobre a nova sede da Subseção de Chapecó?

Ela é fundamental para o atendimento aos profissionais e também à população. A sede atual da Subseção tem 32 anos e foi inaugurada quando haviam apenas 130 advogados inscritos. Hoje são cerca de 1,5 mil advogados só em Chapecó, fora os profissionais de outras cidades que também cumprem compromissos aqui. A nova estrutura ficará próxima ao Fórum e contará com salas para os advogados possam atender a sociedade, além de melhor estruturação e funcionamento das comissões temáticas da OAB local. As comissões temáticas da OAB reúnem grupos de advogados especialistas, que prestam assessoria técnica especializada à Seccional e têm papel relevante para a sociedade nas mais diversas áreas, como a defesa dos idosos, das mulheres, das crianças, do meio ambiente, assistência social, entre outros. A obra será custeada com recursos da venda do prédio em uso atualmente, de parcerias privadas e ainda de dinheiro oriundo do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA).

Enquanto instituição, como a OAB vê a tentativa de acabar com o exame da Ordem?

A OAB entende que o exame da Ordem é algo que veio para ficar. E mais, apoiamos um projeto no sentido de ampliar para todos os profissionais que queiram ingressar na OAB, independente da função. Com isso vamos garantir qualidade aos cidadãos. Lembro que hoje existem 1,5 mil cursos de Direito funcionando em todo o Brasil, o que é um absurdo, uma irresponsabilidade do Estado em permitir a criação de tantos cursos. Quem paga o preço por isso é o cidadão, que será atendido por um profissional sem qualidade, se não houver exame da Ordem. Por isso, somos contra qualquer projeto que vise acabar com o exame. Foram liberados mais cursos, inclusive à distância, o que é um absurdo. A OAB já ingressou na Justiça contra a criação de cursos à distância de Direito. Esse movimento também foi feito no exame de Ordem, conversamos com parlamentares e alertamos sobre o risco que é extinguir o exame e permitir a proliferação de cursos, especialmente, à distância.

Qual o posicionamento da OAB catarinense sobre a prisão em segunda instância?

Quanto à prisão em segunda instância, a OAB tem uma posição histórica, lá de décadas atrás, no sentido de que a Constituição exige o trânsito em julgado para a prisão. Agora, temos um novo marco para debater o projeto de lei, que vão tratar sobre a prisão em segunda instância ou não, onde tem que se debruçar, entender esse novo momento e, eventualmente, em uma decisão em colegiado, como foi no passado, que tenha conexão com os anseios da sociedade e, principalmente, com as garantias individuais. A OAB não acredita em movimentos que pretendam acabar com a democracia, somos defensores da democracia. Se há uma ideologia dentro da OAB, é a democracia.

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