Sancionado projeto que proíbe canudos de plástico

Multa para o estabelecimento que descumprir a medida em Santa Catarina é de R$ 1 mil

O governador Carlos Moisés (PSL) sancionou o projeto, de autoria do deputado João Amin (PP), que torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina utilizem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares em substituição aos descartáveis de material plástico, os famosos “canudinhos de plástico”.

A Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) aprovou a matéria no dia 16 de abril. A lei 17.727 de 13 de maio de 2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (14) e começa a valer em 15 de maio de 2020, prazo para adaptação do comércio. De acordo com o texto da lei, a multa para os estabelecimentos que descumprirem a medida é de R$ 1 mil.

A iniciativa ainda proíbe que os estabelecimentos ofereçam o canudo de forma espontânea, devendo disponibilizar os canudos com opções sustentáveis. A mudança atinge hotéis, clubes, padarias, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes de bebidas e alimentos. Segundo João Amin, a iniciativa vai ao encontro de uma tendência mundial.

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Os canudos plásticos são geralmente feitos de polipropileno e poliestireno, produtos que não são biodegradáveis e que, uma vez dispensados no meio ambiente passam a poluir e, inclusive, podendo ser ingeridos por animais, principalmente marinhos, prejudicando assim todo o ecossistema. Como alternativa, há a possibilidade de fabricação em papel, silicone, vidro ou metal, sendo todas estas opções menos impactantes.

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