SC anuncia plano para retomada da economia a partir de segunda-feira

Algumas atividades serão autorizadas a funcionar parcialmente. Transporte de pessoas segue proibido. Retorno das aulas, realização de eventos, missas e outros momentos de aglomeração também seguem proibidos

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A partir da próxima segunda-feira (30), algumas atividades econômicas poderão a voltar, gradualmente, a funcionar em Santa Catarina. O anúncio foi feito pelo governador de SC, Carlos Moisés, em coletiva no fim da tarde desta quinta-feira (26), ao lado dos secretários Helton de Souza Zeferino (Saúde), Paulo Eli (Fazenda) e Douglas Borba (Casa Civil) nest quinta-feira (26).

Moisés explica que o plano é focado nas atividades econômicas e que as outras atividades proibidas por decreto (festas, eventos públicos ou particulares, incluindo cultos e missas), seguem suspensas. As aulas também permanecem suspensas, segundo decreto que estabelece 30 dias de paralisação.

Confira o que volta a funcionar e o que permanece suspenso em SC

Atividades que seguem proibidas. Prazo da proibição: mais sete dias a contar do dia 01/04/2020
- Circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros
- Circulação e ingresso em SC de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros (público ou privado) e  veículos de fretamento para o transporte de pessoas; 

Atividades autorizadas parcialmente por prazo identerminado. A partir de segunda-feira (30/03/2020): 
a) agências bancárias, correspondentes bancários, lotéricas e cooperativas de crédito, exclusivamente para atendimento de pessoas que necessitem de serviços bancários presenciais.
A partir de quarta-feira (01/04/2020):
a) As atividades e os serviços privados não essenciais, a exemplo de academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral;
b) Atividades do setor hoteleiro;
c) Atividades de Construção Civil;
d) Os escritórios de prestação de serviços em geral;
e) Os centros de distribuição e depósitos;

Regras de funcionamento
1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m (um metro e cinquenta centímetros) entre cada pessoa
2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes ao grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 (sessenta) anos, hipertensos, diabéticos e gestantes; 
3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no
atendimento ao público;
5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% (cinquenta por cento) da capacidade de passageiros sentados;
 
Atividades liberadas totalmente - a partir de quarta-feira (01/04/2020):
a) Os serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais.

Festas, eventos, cultos e missas seguem proibidos

Moisés reforçou que os eventos que promovem aglomeração de pessoas (festas, formaturas, eventos públicos e privados, bem como cultos, missas e outros) seguem proibidos conforme o decreto 515/2020 do governo de SC.

Questionado a respeito do decreto assinado pelo Governo Federal, liberando o funcionamento de algumas atividades - consideras essenciais pela esfera federal - e qual determinação os catarinenses deveriam seguir, Moisés foi enfático:

"Os catarinenses devem ouvir a autoridade sanitária de SC, as decisões tomadas junto com a secretaria de Saúde e outras pastas envolvidas. Quem contrariar essas determinações será chamado a atenção, os estabelecimentos que descumprirem serão fechados. Esse é um exercício que compete ao Estado, inclusive com análise confirmada pelo STF", disse.

Moisés lembrou que SC está regulamentando a volta das atividades econômicas. "Vamos cuidar da nossa gente, com muita atenção, de forma precisa, com normas que devem ser atendidas. Os estados que naõ atenderem isso, pagarão preço alto", reforçou.

Ele lembrou que estamos apenas no início da contaminação do coronavírus. "Não será fácil, teremos notícias ruins, mas que sejam as menores quantidades possíveis".

Aulas

Moisés lembrou que as aulas seguem suspensas pelo prazo do decreto 515, que prevê 30 dias de suspensão das aulas.

Impactos aos cofres

O secretário da Fazenda, Paulo Eli, destacou que somente em abril o estado terá condições de avaliar os impactos da paralisação de 15 dias nos variados setores da economia atingidos pelo decreto. 


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