Triângulo das bebidas: Gaeco desarticula grupo investigado por sonegar impostos em SC

Foram cumpridos 10 mandados de prisão e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões, entre impostos, multa e juros.

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Santa Catarina, com apoio do Instituto Geral de Perícias (IGP) e dos GAECOs do Distrito Federal e Goiás, deflagrou na manhã desta quinta-feira (11) a operação "Triângulo das Bebidas". A operação visa desarticular um grupo criminoso que se especializou no comércio de bebidas quentes sem o recolhimento dos tributos estaduais.


Foram cumpridos 10 dos 11 mandados de prisão temporária expedidos e 27 buscas e apreensões na grande Florianópolis, em Brasília e quatro cidades de Goiás. Estima-se que foram sonegados pelo menos R$ 70 milhões entre impostos, multa e juros.


Durante as investigações, que já correm há mais de 12 meses, apurou-se que os envolvidos usaram de vários artifícios para não pagar imposto, além de ocultar patrimônio e se esquivar das ações judiciais, por meio do uso de empresas de fachada, e de "laranjas", esses como administradores.

 

Como começou a investigação

 

O Ministério Público pontua que as chamadas bebidas quentes são consideradas pela legislação tributária produtos supérfluos e de alta carga tributária.


No caso do ICMS são 25% destinados ao Erário Estadual, pelo que a sonegação fiscal traz uma significativa vantagem competitiva no mercado, atentando contra a livre concorrência, notadamente porque comercializam as bebidas com valores inferiores aos praticados pelos próprios fabricantes, dominando, ardilosamente, o mercado catarinense.


O início da investigação se deu a partir de seguidas autuações fiscais feitas pelo Fisco e representadas ao Ministério Público na Comarca da Palhoça que foram levadas ao conhecimento da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, (Regional da Ordem Tributária), que efetuou os pedidos, cujas ordens foram determinadas pela 2ª Vara Criminal de Palhoça.

 

Triangulo das bebidas


O nome da Operação Triângulo das Bebidas foi atribuído em referência à principal forma utilizada pelo grupo para a sonegação fiscal, ou seja, falsa destinação de notas fiscais para empresas de fachada e dessas para outras empresas, inclusive compradoras de grande porte em SC.


Com informações do MPSC

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