Uma prisão a cada três dias em Chapecó

Dados são da DPCami registrados no trimestre entre agosto e novembro de 2019. Além das prisões, a Polícia Civil de Chapecó fez o pedido de 120 medidas protetivas nestes três meses em 2019

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Em 2017, Chapecó se destacou negativamente no cenário estadual ao registrar oito assassinatos de mulheres, além de centenas de casos de agressão, crimes contra a honra e ameaças.


A cidade ainda hoje, em 2019, contabiliza milhares de denúncias e inquéritos apurando essa prática,  mas uma importante evolução é notada e destacada pela coordenadora das Delegacias de Proteção à criança, adolescente, mulher e idoso (DPCAMIS), da Policia Civil de SC, a delegada Patrícia Zimmermann D'Avila: a atuação integrada entre os órgãos de segurança, MP, Judiciário e município  e a maior rigidez ao descumprimento de medidas protetivas, foram fatores fundamentais para que a cidade passasse um ano e dois meses sem registrar feminicídios (de maio de 2018 a julho de 2019).


“Houve procura muito maior destas vítimas pela Delegacia de polícia e os delegados começaram a trabalhar com atenção redobrada no que diz respeito a necessidade da prisão preventiva dos autores. E 2018, Chapecó foi a cidade que mais prendeu preventivamente por violência doméstica e familiar em SC", disse Patrícia.  Naquele ano, foram 78 prisões realizadas pela unidade especializada, 24 delas de situações de flagrante.

 

Registros


Conforme dados da DPCami de Chapecó, somente no último trimestre (a partir de 1º de agosto), a delegacia especializada fez a prisão de 33 pessoas, a média é de uma prisão a cada três dias. Foram três situações de flagrante e o cumprimento de 30 mandados de prisão resultados de investigações da Polícia Civil.  Dos casos que levaram às prisões, 18 foram de situações de violência doméstica e outras 15 relacionadas a abusos sexuais.

 

Demanda alta


O número de inquéritos instaurados - neste período - foi de 278, mais a conclusão de outros 586 procedimentos (instaurados ao longo do ano), resulta em uma média de 8 investigações remetidas ao Poder Judiciário por dia útil. Mas se o número de procedimentos e inquéritos finalizados é grande, o registro de novas ocorrências também é. Já foram analisados, neste período, 3,5 mil boletins de ocorrência pela equipe da Delegacia, uma média de 33 por dia.

 

Não se combate como os outros crimes


Estes 14 meses sem feminicídios foram um importante marco para a cidade, mas o problema da violência doméstica ainda é grave e de difícil combate. “Esse é um crime que não se combate como os outros, com táticas de sufocamento. Exige uma forma diferente de se trabalhar com a violência", salienta. E nessa especialização, ela cita principalmente a atuação social, também uma investigação qualificada, melhoria no trabalho de coleta de dados e o maior grau de exatidão na identificação dos crimes que permite, inclusive, tipificar as mortes que antes poderiam ser enquadrados como homicídios. 

 

Maioria das vítimas não tinha medida protetiva

 

Dos 52 crimes de feminicídios registrados em Santa Catarina em 2019, muitas das vítimas não tinha sequer registro de Boletim de Ocorrência por violência doméstica. “A mulher acaba relatando para amigos e familiares que está sofrendo a violência, mas não percebe o grau de risco a que ela está sendo exposta. Não vendo, ela acaba não procurando ajuda. E esse é um fator que possibilita ao autor cometer os crimes contra a vida. E aí? Como nos antecipamos um crime desse? Esse é o nosso desafio" aponta.


Patrícia reforça que quando há o desejo por parte do homem em acabar com a vida da companheira - aceitando inclusive o fato de ir preso ou ainda de tirar a própria vida em sequência - a única forma dele não conseguir esse intento é estando preso. "Por isso a gente orienta que as vítimas procurem ajuda no primeiro ato da violência, aí o estado tem que interferir".

 

Assassinatos em SC


O número de mulheres assassinadas em decorrência de violência doméstica em SC é o maior dos últimos anos: foram 52 mulheres mortas de 1º de janeiro até 20 de novembro. Em 2018 foram 42 em todo ano, um aumento de 23%.


Mas o que aconteceu para esse número aumentar tanto? Essa ainda é uma pergunta sem uma resposta certeira, mas o fenômeno, infelizmente, não é uma realidade só de SC. “Em outubro participei de uma reunião com os delegados de DPCamis de todo país e o aumento é registrado a nível nacional”, lamenta. Em Chapecó, o ano de 2018 teve uma mulher assassinada e, depois de 1 ano e 2 meses sem feminicídios, 2019 registra dois crimes desta natureza.

 

Subnotificações


A delegada reforça que é difícil ter uma exatidão nos dados da violência doméstica. Isso porque muitos dos crimes acontecem dentro da casa, sem testemunhas e com a vítima silenciando por anos. "A única estatística real que não se subnotifica são os crimes contra a vida", comenta.


No entanto, o aumento da procura pelas delegacias e o crescimento exponencial nas denúncias mostra também que o entendimento sobre o que é violência e a confiança nos órgãos de segurança aumentou.


O delegado José Airton Stang, da DPCami de Chapecó, concorda com a coordenadora e complementa que o aumento pode ter ocorrido não apenas por ter mais casos de violência, mas também pelo maior grau de encorajamento das vítimas em denunciar. “E por consequência, até pelos bons resultados que se tem obtido, isso se traduz em um grau maior de credibilidade das instituições policiais, o que leva a busca maior das vítimas por proteção”, reforça

 

PC Por Elas

Se a violência doméstica não se combate somente com táticas de sufocação, é na integração de forças e na atuação social que está o trabalho para mudar essa realidade.


E nesse aspecto, a Polícia Civil desenvolve o projeto PC Por Elas. "Ali nós temos ações de fortalecimento e empoderamento para mulheres, que vão desde grupo de mulheres, trabalho com coaching. Estamos discutindo programas para reinserção dessa mulher no mercado de trabalho. Então isso vai além dos grupos de apoio ", detalha.


A delegada pontua que o projeto tem quatro eixos de atuação: a mulher vítima da violência; os homens autores dos crimes; adolescentes em idade escolar e a qualificação permanente dos policiais civis que atendem.


"Porque temos esse trabalho voltado aos homens? Porque muitas vezes, ele precisa compreender o que está fazendo. Ele vem de um lar onde via o pai batendo na mãe. Ai, quando tem um relacionamento e há um conflito com a esposa, a única forma que ele acha para resolver o conflito é se impor na força física. E a gente precisa fazer ele parar para pensar que não é assim que as coisas funcionam", enfatiza.


Em Chapecó, as atividades do PC Por Elas são realizadas por meio de atividades e palestras em escolas e entidades. A Psicóloga Policial Civil, Jiana Cella, conta que são ações de conscientização sobre violência e também com foco em prevenir o abuso sexual contra crianças e jovens.



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